Acusado de assassinato, cacique Babau sai da Câmara e se entrega à PF

Líder indígena se entrega à Polícia Federal após audiência da Comissão de Direitos Humanos. Ele é alvo de mandado de prisão expedido pela Justiça da Bahia por morte de agricultor. Conselho indigenista reclama de perseguição

O cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau Tupinambá, se entregou nesta quinta-feira (24) à Polícia Federal (PF) em Brasília, logo após ter participado de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária expedido em 20 de fevereiro último pela Justiça da Bahia. Babau é suspeito de envolvimento no assassinato de um pequeno agricultor.

Líder de um movimento que reivindica a demarcação de terras indígenas e vive em conflito permanente com agricultores na região de Ilhéus, na Bahia, Babau está incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por causa das ameaças de morte que recebeu.

A prisão do cacique é contestada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica. De acordo com o Cimi, o inquérito policial que embasou a decisão durou apenas dez dias entre o assassinato de Juracy Santana, em 10 de fevereiro, e o mandado de prisão. Santana foi morto a tiros por quatro homens.

Ainda segundo o Cimi, o juiz responsável pelo caso, Maurício Barra, da Vara Criminal de Una (BA), apontou “contingente reduzidíssimo” da Polícia Civil, que seria insuficiente para realizar a investigação.

A polícia informou à Justiça que não conseguiu encontrar o cacique Babau para que ele prestasse depoimento.

Para a Polícia Civil, Babau e outros acusados estariam tentando se esquivar da ação policial e, consequentemente, do processo judicial. "Na certeza da impunidade, logo voltarão a fazer novas vítimas”, afirma o relatório encaminhado pela polícia à Justiça.

O cacique nega participação no crime e declarou que prefere ficar preso em Brasília por temer ser assassinado no presídio em Una. Há um habeas corpus em favor do índio à espera de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na audiência em que Babau anunciou que se entregaria à Polícia Federal, os parlamentares discutiram com convidados os conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia.

No encontro, o secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzatto, disse que o mandado de prisão expedido contra Babau é encomendado por fazendeiros para assassinar o líder indígena na prisão. O senador Wellington Dias (PT-PI) chegou a sugeriu que o líder indígena permanecesse na Câmara até a decisão sobre o habeas corpus, já que a PF não pode prender ninguém nas dependências do Congresso.

O cacique Babau alegou que está sendo perseguido para não levar adiante a luta dos índios. Segundo ele, os índios tupinambás viraram alvo de perseguição da PF desde que iniciaram o processo de retomada de suas terras.

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