Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19. A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.
Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.
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No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro. A alteração está em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.
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A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.
“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.
O senador prevê ainda que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de modo diferente do usual.
“A depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, avalia Randolfe.
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O melhor remédio seria a unificação das eleições em 2022. Ao meu ver, propor que comícios e atos de campanha sejam realizados de modo virtual é no mínimo uma asneira sem precedentes. Todo mundo já sabe que não existe condições para se realizar uma eleição tão cedo. Precisaremos de tempo hábil para nos recuperarmos dessa pandemia que está devastando o Brasil. A prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos democraticamente pelo sufrágil universal em 2016 é uma medida que se impõe. Afinal, todos foram eleitos para um mandato de 4 anos, DESDE que, se tenha condições para se realizar eleições. A verdade dos fatos é que estamos diante de uma gravíssima pandemia viral. Chega até a ser engraçado ver alguns argumentarem quais medidas serão adotadas no DIA DA ELEIÇÃO, sem sequer pensar como serão realizados todos os atos de campanha; convenção, comícios, caminhadas, visitas porta-a-porta, reuniões… Senhores deputados e senadores, sejam realistas e façam a coisa certa. A unificação das eleições em 2022 é uma necessidade neste momento tão difícil para o Brasil.
Concordo plenamente, colocar a população em perigo seria inadmissível. Há muito se espera que esse país tenha eleições desobrigadas, assim, talvez, muita gente que só sai de casa para votar porque ganhou uma merreca de político sem escrúpulos, não compareça às urnas, assim só vota quem realmente tem discernimento da necessidade do voto para a melhoria desse país.