A reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 pelo Senado Federal após oito meses de tramitação no Congresso Nacional. Antes de seguir para a promulgação, pela mesa do Congresso, a proposta ainda pode ser alterada por meio de dois destaques restantes.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário, no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. São necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC.
Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocou o retorno da PEC 6/2019 à Câmara, mas tirou R$ 76,4 bilhões da economia prevista com projeto que muda as aposentadorias.
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Tasso apresentará seu relatório sobre as emendas à PEC paralela nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Entre outras mudanças, o texto prevê a possibilidade de inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma previdenciária.
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Catarse
As emendas constitucionais não possuem sanção presidencial. São promulgadas pelas Mesas da Câmara e do Senado, em sessão solene do Congresso. Corrijam a matéria, senhores!
Fonte: Agência Senado
Cortarem mordomias do Congresso e câmaras municipais e estaduais nem pensar né?
Enquanto a população do Chile está em guerra nas ruas para derrubar o sistema da previdência privada, nós estamos entrando.
O Brasil sempre na contramão do progresso.
Seu povo? que povo?
Eu só fico ressabiado pq no antigo governo socialista Todo mundo se calou. Estranho só se rebelarem agora.