O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), participou nesta quinta-feira (20), por videoconferência, de reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e reafirmou seu compromisso de aprovar a reforma tributária ainda este ano.
A declaração se dá em meio a indefinições sobre os rumos das propostas de mudanças no regime de impostos. Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que o detalhamento seria divulgado esta semana, o que não ocorreu.
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Pacheco disse aos empresários que a aprovação de uma reforma, que garanta a desburocratização e segurança jurídica para o investidor, exige ousadia, mas também cautela.
“A reforma tributária no Brasil deve ser a arte de ceder, não de conquistar. Precisamos garantir desburocratização e previsibilidade. É possível que todos possam ceder um pouco para que alcancemos um sistema mais simplificado”, afirmou.
Na reunião, o presidente do Senado defendeu que o relatório aprovado na comissão mista da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seja incorporado à PEC 110, acelerando a aprovação da medida. “Meu compromisso é trabalhar incessantemente para que tenhamos uma reformulação do sistema tributário nacional ainda em 2021”.
A CNI defende uma reforma ampla, que inclua impostos federais, estaduais e municipais. “A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de negócios do país e isso só será possível com a realização de uma reforma tributária ampla”, disse o presidente da organização, Robson Andrade.
Pacheco reforçou ainda que é preciso comprometimento dos demais poderes para garantir o respeito e a estabilidade das normas no país.
De acordo com informações divulgadas pela CNI, o senador também frisou que, para a retomada da economia, outros temas importantes são a energia elétrica e a privatização da Eletrobras. A medida provisória que abre caminho para a desestatização da companhia de energia foi aprovada nesta quarta pela Câmara e agora seguiu para o Senado.
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A principal necessidade da reforma é reduzir o ICMS e extinguir o PIS/Cofins da eletricidade, telecomunicações combustível e vestuário, porque são bens e serviços ESSENCIAIS, para alimentação, a saúde, s educação e principalmente a DEMOCRACIA!.