O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), adiantou ao Congresso em Foco Premium que vai questionar a criação de um colegiado misto para analisar a proposta em fevereiro, cuja criação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada. Hildo afirma que a estratégia de Alcolumbre, para tentar unificar as PECs em tramitação na Câmara e no Senado, não tem amparo regimental. “Como vão fazer algo fora da norma? Não tem sentido. Quer dizer que o Congresso, que confecciona as leis, vai desobedecê-las? Não faz sentido”, afirmou Hildo. “Isso é ilegal”, reforçou.
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Texto de conciliação
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Na última quinta, Davi Alcolumbre afirmou que criará, em fevereiro, uma comissão a ser formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma tributária. “Temos de criar a comissão para fazer com que deputados e senadores possam interagir para tentar, no primeiro semestre, fazer um texto de conciliação entre Câmara, Senado e governo”, declarou.
Roberto Rocha e Aguinaldo Ribeiro
O comando da comissão, segundo ele, ficará com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que são os atuais relatores das propostas no Senado e na Câmara. Falta definir, de acordo com Alcolumbre, qual dos dois será o relator e qual será o presidente. O mais provável, conforme apurou o Congresso em Foco Premium, é que a relatoria fique com Aguinaldo, por ser considerado um político de melhor trânsito político.
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