Câmara manobra para dar a palavra final sobre saneamento

Com receio de ter sua proposta derrubada pelo Senado, a Câmara faz uma manobra para dar a palavra final sobre o projeto de lei do novo marco do saneamento. Por 253 votos a 17, os deputados aprovaram um requerimento do DEM para que, em vez do substitutivo do relator, seja votado primeiro o Projeto de Lei 4162/19, do Executivo. As mudanças feitas pelo relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), serão incorporadas por meio de emenda apresentada pelo próprio DEM.

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Mudança estratégica

Pela Constituição, os deputados sempre dão a palavra final sobre projetos de lei apresentados pelo Executivo. É lá que começa a tramitação desse tipo de proposta. Quando há mudança no Senado, o texto volta para análise definitiva da Câmara.

Companhias estaduais

Diferente do que ocorre com um projeto de lei de senador, como o que Geninho usou para embasar seu relatório, de autoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nesse caso, o texto voltaria para o Senado, ao qual caberia a última versão sobre a proposta. O receio de Geninho e aliados é que os senadores derrubem seu relatório para defender as companhias estaduais de saneamento.

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