O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor das ideias que resultaram na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária do Senado, avalia ser difícil prosperar a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de reduzir a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“18% da Arrecadação de ICMS dos Estados vem dos combustíveis e derivados. Ele pode tirar o PIS/Cofins e a CID que é dele (impostos da União)”.
O presidente avalia com o Ministério da Economia a apresentação de uma proposta para fazer com que o imposto estadual sobre o combustível incida sobre o preço da refinaria, menor que o preço cobrado no posto de gasolina.
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A iniciativa foi criticada por governadores como Wellington Dias (PT-PI) e João Doria (PSDB-SP). O preço da commodity subiu após a escalada da tensão entre Estados Unidos e Irã.
Hauly afirmou que o preço dos combustíveis será diminuído caso o Senado aprove a PEC 110 que trata da reforma tributária.
A indefinição entre as propostas do Senado, Câmara e governo tem atrasado a tramitação da reforma. Fora dessas discussões, o presidente Jair Bolsonaro já disse que quer diminuir a carga do ICMS por meio de uma proposta que debate com o Ministério da Economia.
A proposta em tramitação no Senado quer unificar impostos em apenas um chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA)
“O novo IVA quer substituir ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI, CID, Pasep. Vai ser cobrança de débito e crédito para que todos bens e serviços tenham tributação normal”, disse o ex-deputado.
“O combustível até agora na nossa proposta vai ter tratamento isonômico, claro que vai estar em uma alíquota maior, deve haver umas quatro ou cinco alíquotas, mas não será tão grande como hoje. Tanto gasolina, óleo diesel, álcool, etc, terão tratamento muito mais favorecido, muito menor”, completou.
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