Governo prepara pacote que desonera folha de pagamento para incentivar emprego

O governo prepara um pacote de medidas para estimular a geração de empregos no país entre jovens e pessoas com mais de 55 anos. A iniciativa deve ter um custo de R$ 5 bilhões ao Tesouro, com a redução de 30% nos impostos na folha de pagamento, e durar dois anos.

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Entre os incentivos previstos no texto está a isenção de uma série de tributos, como a contribuição previdenciária, recolhimento para o Sistema S, salário educação e Incra, para as empresas que optarem por contratar jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em seu primeiro emprego, ou pessoas com mais de 55 anos que ainda não se aposentaram.

O pacote será implementado por meio de uma medida provisória (MP) e deve ser anunciado semana que vem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), como parte da agenda de comemorações dos 300 dias de governo.

Enquanto isso, a equipe econômica finaliza os detalhes finais do texto. Um dos pontos ainda em aberto é o nome do programa. ”Estamos estudando um nome que tenha cunho patriótico”, diz um dos técnicos envolvidos, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo está contando com a verba poupada a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de R$ 20 bilhões nesses gastos da seguridade social.

Mudanças à vista

O programa prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. A demissão sem justa causa, no entanto, deve permanecer com uma multa de 40%.

Para evitar a demissão de trabalhadores antigas por novos que ganham menos, o governo vai fixar um número de corte, com base no total de funcionários. Com isso, a empresa só poderá contratar na nova modalidade empregados que excedam ao montante existente quando o texto for enviado ao Congresso.

O pacote também terá como foco a habilitação e reabilitação de segurados no caso de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença com mais de seis meses de duração. A intenção do governo é ar prioridade à recuperação física e profissional dessas pessoas, com a intenção de recolocá-los no mercado de trabalho.

As empresas também serão obrigadas a cumprir uma cota de 5% do quadro de pessoal na contratação com pessoas com deficiência. Do contrário, terão de pagar pelo menos um salário mínimo por trabalhador.

O pacote prevê, no entanto, que as empresas comprem cotas de outras empresas cujo número de funcionários com deficiência exceda esse patamar, para cumprir suas metas.

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