A demora na criação de uma comissão mista com o objetivo unificar as propostas da Câmara e do Senado tem causado atrito entre os parlamentares envolvidos na discussão da reforma tributária. Presidente da comissão especial da Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse ao Congresso em Foco que pretende pautar a votação da PEC de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), caso o colegiado misto não seja instalado até a próxima sexta-feira (14).
“Se não sair a comissão nesta semana, vou marcar reunião com o presidente Rodrigo Maia e dar um prazo para o Aguinaldo concluir o relatório dele e fazermos um cronograma na comissão. Não vou esperar mais”, declarou o deputado maranhense, que também é vice-presidente da comissão mista. “Se não instalarmos agora, perderemos mais um mês inteiro, depois de termos perdido dezembro e janeiro”, reclamou.
Hildo Rocha diz que cansou de esperar por comissão mista. Foto: Pablo Valadares/Ag. Câmara
Hildo Rocha afirma que não compreende por que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não criou o colegiado, a ser formado por deputados e senadores, mesmo tendo partido dele a ideia. “Estou desconfiando que o Senado quer entubar a reforma tributária. Algum problema tem”, acrescentou.
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Líderes do Senado se recusaram, na semana passada, a indicar representantes para a comissão mista com o argumento de que é preciso esperar o envio das sugestões do governo para, então, discutir o assunto de maneira conjunta com os deputados. “Por que não reclamaram disso quando debatiam a reforma proposta pelo senador Roberto Rocha [PSDB-MA]?”, questionou. “Quando querem que a coisa ande, fazem isso num piscar de olhos”, emendou. Relator do texto em tramitação no Senado, Roberto Rocha será o presidente da comissão mista.
Na semana passada, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desataram um nó que atrasou a instalação da comissão, inicialmente prevista para dezembro. Deputados reivindicavam um número maior de cadeiras do que os senadores. A ideia não foi contemplada como eles queriam. Mas, pelo acordo, aumentou-se o total de vagas, de 30 para 40 (20 para cada Casa).
Davi rebate Hildo
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Davi nega protelação com reforma e diz que trabalhos devem começar até semana que vem. Foto: Agência Senado
Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de Davi Alcolumbre negou que ele esteja retardando o início dos trabalhos da comissão. A criação do colegiado, destaca o gabinete, foi determinada pelo presidente do Congresso para acelerar as discussões. A expectativa do senador é que a comissão comece a trabalhar ainda nesta semana ou, no mais tardar, até o início da próxima. Em resposta às críticas de Hildo Rocha, Davi afirmou ainda que tem tratado todos os detalhes da reforma com Rodrigo Maia.
O senador deve se encontrar nesta terça-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a votação de vetos presidenciais, pautada para quarta. Davi, conforme sua assessoria, também pretende conversar com Bolsonaro sobre a reforma tributária.
Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) disse ao Congresso em Foco acreditar que o governo não tem interesse em aprovar a reforma tributária. Para ele, a demora do governo enviar suas sugestões é prova disso. O senador afirmou que a bancada vai se reunir nesta terça para decidir sua posição em relação à comissão mista, ou seja, se indica ou não seus representantes.
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