Governo negocia com Congresso manter parte dos vetos a orçamento impositivo

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, defendeu nesta segunda-feira (10) que haja um meio termo entre o desejo do Executivo e Legislativo no controle de R$ 42,6 bilhões do orçamento de 2020. Os dois poderes travam uma queda de braço sobre o protagonismo na destinação do dinheiro.

“Orçamento está se transformando aos poucos em impositivo, mas é uma transição, não acontece de um dia para noite porque se não seria uma irresponsabilidade fiscal”, disse o líder ao Congresso em Foco.

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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para quarta-feira (12) sessão para analisar vetos presidenciais ao projeto que mudou as regras orçamentárias e deu poder para deputados e senadores na escolha para onde vão os repasses.  Antes a definição era do governo.

Na terça-feira (11) haverá uma reunião de Alcolumbre com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Há dois tipos de emendas ao orçamento. Elas podem representar R$ 42,6 bilhões de dinheiro sem controle do Poder Executivo. São elas:

  • de relator: feitas pelo congressista escolhido para relatar o orçamento de determinado ano. O de 2020 é o deputado Domingos Neto (PSD-CE) e o valor deste ano é de R$ 26 bilhões.
  • de bancada ou individuais: a definição da verba é de autoria de líderes, que representam grupos de deputados, ou de cada deputado e senador. Em 2020 o valor é de R$ 16,6 bilhão.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiveram juntos no domingo (10) debatendo ajustes.

“Está sendo construído, mas a gente sabe que acordo de sessão de Congresso é até a hora da votação. Acredito que há um clima bom de bom senso e consenso para a melhor saída possível”, disse Eduardo Gomes ao site.

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O governo pode aceitar que congressistas indiquem as prioridades para as emendas, mas quer evitar o prazo de 90 dias para a verba ser liberada.

Para Gomes é “razoável” que o prazo de 90 dias seja vetado. “Temos uma economia em processo de recuperação e todas a nuances. Temos manter o papel do Legislativo como fiscalizador do orçamento e manter a execução com o governo”.

 

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