Foi dada a largada oficial para o Prêmio Congresso em Foco 2019 com o anúncio do regulamento na tarde desta terça-feira (14). Famosa no calendário de Brasília, a premiação traz consigo o estímulo à responsabilidade social por meio da fiscalização do poder público, mas também do reconhecimento de boas atitudes. As regras foram anunciadas no início da tarde desta terça-feira (14) durante o almoço de lançamento da nova edição. Dezenas de parlamentares (veja lista dos presentes mais abaixo), além de apoiadores do projeto, prestigiaram o evento, que foi transmitido ao vivo pela internet. Durante mais de duas horas, vários convidados se revezaram em entrevistas exclusivas ao Congresso em Foco abordando assuntos quentes da política nacional.

>> Quem já ganhou o prêmio

Neste ano, os escolhidos receberão o prêmio em 19 de setembro. Mas em pouco mais de um mês, no dia 17 de junho, a população já pode começar a ficar de olho nas primeiras informações. Nessa data será divulgada a lista dos parlamentares que poderão disputar as categorias gerais de “Melhores Senadores” e “Melhores Deputados” neste ano.

Como sempre, só estarão aptos a concorrer parlamentares que, até a data de início da votação, tenham exercido o mandato durante pelo menos 60 dias em 2019 e que não respondam a acusações criminais. Sylvio Costa explicou que a restrição tem boa aceitação entre o público.

“Não vai aí nenhuma pretensão nossa de fazer juízo de valor. É apenas uma prudência que a gente toma e também uma coerência, porque o Congresso em Foco foi o primeiro veículo jornalístico brasileiro de publicar a lista de parlamentares acusados criminalmente. Seria absolutamente contraditório se a gente publicasse uma matéria dizendo que Fulano de Tal, que responde a 40 processos – e ainda que depois se conclua que ele é inocente, que nada daquilo fazia nenhum sentido, a gente que muitas vezes isso ocorre – foi premiado. A gente quer que a disputa seja não apenas correta, mas que também pareça correta aos olhos da opinião pública”, justificou.

No caso das categorias especiais, uma mudança importante. Ao contrário dos anos anteriores, haverá uma lista dos parlamentares aptos a participar, de modo que sejam votados apenas congressistas com real vínculo com o tema objeto da premiação. Isso será feito por meio de análise da composição das frentes parlamentares, de discursos, apresentação de projetos e demais atuações como parlamentar.
Nos dois casos (categorias gerais e especiais), haverá prazo para contestação da lista, com vistas à inclusão ou exclusão de nomes.

Em 2019, será premiada pela primeira vez a categoria especial “Clima e Sustentabilidade”, com o apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Para estar apto a concorrer nessa categoria, por exemplo, o parlamentar terá de ter alguma relação com o tema, como projetos de lei, participação em frentes parlamentares relacionadas ao meio ambiente, e discursos ou outro tipo de atuação na área.

>> Acesse a íntegra do regulamento

Sylvio Costa ressaltou a isenção do processo de votação na internet. “É um processo que a gente faz com muito cuidado. O objetivo não é ter muitos votos, mas ter votos absolutamente regulares. Votos são auditados, passam por auditoria externa e são monitorados pela APCF (Associação dos Peritos Criminais Federais) de maneira que sejam escolhidos os parlamentares mais bem avaliados”, explicou. “Portanto, robô ou qualquer coisa que se fale sobre manipulação no Prêmio Congresso em Foco podem ter absoluta certeza de que realmente não acontece. Os vencedores na avaliação popular têm variado muito conforme o prestígio das diversas forças políticas em disputa”, ressaltou.

Após ouvir parceiros no projeto e considerar algumas reações negativas, o Congresso em Foco decidiu descartar a ideia do comitê de seleção. Ele teria a função de pré-qualificar 125 deputados federais e 25 senadores aos quais seria dada a oportunidade de disputar o voto do público, dos jornalistas que cobrem o Congresso e do júri. Foi acolhido o argumento de que a medida diminuiria a liberdade de escolha daqueles que definem quem receberá o prêmio.

A votação do público é feita pela internet, com fiscalização da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Votam jornalistas dos veículos credenciados no Congresso, desde que não prestem serviços de lobby. O júri é formado por cinco pessoas. Quatro, representando as áreas acadêmica, empresarial, trabalhista e o terceiro setor. O quinto assento é do Congresso em Foco, que costuma atuar como mediador e facilitador de um júri que, ano após ano, se revela equilibrado e plural.

Veja a relação de parlamentares presentes:

Senadores
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Irajá Abreu (PSD-TO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Major Olimpio (PSL-SP)
Marcos do Val (Cidadania-ES)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Zenaide Maia (Pros-RN)

Deputados
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Bia Kicis (PSL-DF)
Bohn Gass (PT-RS)
Carmem Zanotto (Cidadania-SC)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Geovânia de Sá (PSDB-SC)
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Rubens Bueno (Cidadania-PR)
Silvio Costa Filho (PRB-PE)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Vinicius Poit (Novo-SP)

Veja as principais datas do Prêmio Congresso em Foco 2019.

O prêmio tem o patrocínio da Ambev, da BMJ Consultores Associados e do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Também tem o apoio da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), além da parceria institucional com o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

>> Em vídeo, o lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2019