O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (6), um ofício ao Twitter requisitando informações de como a rede social lida e combate a propagação de conteúdos de desinformação envolvendo a covid-19 dentro do seu ambiente.

Entre os questionamentos feitos, pergunta-se o motivo pelo qual no Brasil a plataforma não disponibiliza um canal para os usuários denunciarem conteúdos como fake news. O recurso está disponível para usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, a Coréia do Sul e a Austrália – mas inexiste por aqui.

Confira a íntegra do ofício encaminhado ao Twitter:

O MPF solicita que o Twitter informe se estão sendo adotadas providências para que o recurso de denúncia seja disponibilizado para os usuários brasileiros, e qual o prazo previsto para a implementação.

Os esclarecimentos foram solicitados por meio de um inquérito instaurado, em novembro de 2021, para apurar as ações das redes sociais e aplicativos de mensagens no enfrentamento às notícias falsas. O inquérito e o ofício são assinados pelo procurador Yuri Corrêa da Luz, da Procuradoria da República de São Paulo.

O Twitter também foi questionado sobre os critérios utilizados para conferir o selo de verificação a usuários. De acordo com a rede social, a identificação azul “informa às pessoas que uma conta de interesse público é autêntica”. No entanto, a plataforma concedeu a verificação para a youtuber bolsonarista Bárbara Destefani, alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news.

O Congresso em Foco buscou o Twitter, por meio de sua assessoria de imprensa, para saber se a empresa iria se manifestar. Até o fechamento desta edição, não havia resposta. Horas depois, a própria empresa usou de seus canais para dizer que sua atuação contra fake news “não prevê a atuação em todo conteúdo inverídico ou questionável sobre a pandemia, mas em Tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doença”.

“Nossa abordagem a desinformação vai além de manter ou retirar conteúdos e contas do ar”, defendeu-se a empresa, na nota. “O Twitter tem o desafio de não arbitrar a verdade e dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso é servir à conversa pública”. A aplicação do mecanismo de denúncia de informações falsas ainda está em fase de testes ao redor do mundo, indicou a empresa – e o uso no Brasil dependerá dos resultados aferidos com a ferramenta.

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