*Pedro Sales

Assassinada em agosto deste ano, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, é mais uma das quilombolas vítimas de violência. De acordo com levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.

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Esta foi a segunda edição do relatório. Em comparação aos dados referentes a 2008 e 2017, que compõem a primeira edição do estudo, a média anual de mortes quase dobrou. Nesse período a média era de 3,8 assassinatos ao ano, enquanto entre 2018 e 2022, foi de 6,4. Apesar de não abarcar os dados de 2023, estima-se que pelo menos sete quilombolas foram assassinados até outubro, data de conclusão do documento.

Em relação aos estados com maior incidência de assassinatos de quilombola, o Maranhão lidera a lista, com nove assassinatos no recorte temporal da pesquisa. Logo em seguida, três estados possuem o mesmo número, Pará, Bahia e Pernambuco registraram quatro mortes no período. A região Centro-Oeste, que não havia aparecido na edição anterior, registrou um assassinato em Goiás.

Contexto dos assassinatos entre 2018 e 2022. Reprodução: Conaq/Terra de Direitos

O estudo também revela que as motivações foram diferentes para os casos registrados. Apesar da diferente natureza dos crimes, conflitos fundiários e violência de gênero foram a principal causa em mais de 70% dos casos, sendo 13 vítimas em disputas de terra (40,62%) e 10 vítimas de feminicídio (31,25%).

Além da disputa agrária em si, a pesquisa demonstra ainda que 69% dos assassinatos ocorreram em quilombos que não foram titulados. Segundo o documento a análise dos crimes sob o prisma do processo de titulação das terras evidencia que a garantia do território é essencial para diminuição da violência em razão de conflitos fundiários e também das invasões aos territórios quilombolas.

O documento reconhece que é importante que se avance em outras medidas de proteção. “É preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”.

*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.