Contrariando a orientação anteriormente emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) enviou ao Ministério da Saúde um comunicado recomendando a preservação de políticas públicas que fomentem o uso de máscaras cirúrgicas como mecanismo de prevenção contra a covid-19. O conselho de saúde também oficiou o Ministério Público Federal para que adote medidas em relação ao posicionamento do CFM

Em meados de fevereiro, o CFM havia enviado um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando o uso de máscaras como mecanismo de combate à propagação da covid-19. O conselho argumentou que faltavam evidências de que as máscaras fossem eficazes em sua função, e que falhas na forma de uso ou de padronização na fabricação acabavam comprometendo eventuais benefícios.

Na visão do CFM, não há sentido em exigir o uso de máscaras nos ambientes em que ainda são obrigatórias, principalmente em aviões. O CNS já argumenta que a própria referência adotada pelo conselho de medicina não tem materialidade. “O documento em referência elenca literatura anterior às evidências da pandemia, (…) o que resulta em fornecer uma visão distorcida, o que renova crime contra a saúde pública, desacreditando práticas protetoras e promotoras de saúde”, aponta.

As pesquisas que sucederam o início da pandemia, na avaliação do CNS, alcançaram resultados mais precisos, e comprovam a eficiência das máscaras para impedir a transmissão do vírus. O conselho ainda chama atenção para o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) também recomendar o uso das máscaras, e ter reafirmado seu posicionamento no último mês de janeiro.

O CNS ainda critica a posição do CFM, afirmando que este tem o papel institucional de proteger a população contra decisões políticas daninhas à saúde pública, e que “não deveria reproduzir e disseminar procedimentos anticientíficos contrários à proteção da saúde”.

Confira a íntegra da recomendação do CNS: