O médico sanitarista Nésio Fernandes, presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), critica a tentativa do governo federal de decretar o fim do estado de emergência sanitária em 31 de março, anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fernandes explica que o fim do estado de emergência vai trazer dificuldades para a aquisição de vacinas contra a covid-19 e medicamentos, além de impedir que estados tomem medidas mais rápidas caso aconteça novo surto grave da doença.

“Neste momento não estão postas as condições para isso [levantar o estado de emergência]. [A medida] comunica uma percepção para a população de que a pandemia está superada, e isso não procede”, disse em entrevista ao Poder360.

Entre os motivos, Nésio detalha que ainda é cedo para a decisão já que o índice de cobertura vacinal ainda está abaixo de 90%, valor mínimo indicado para que seja alcançado uma estabilização das taxas de internações e mortes por covid-19.

A identificação de taxas de mortalidade, taxas de incidência, taxas de novas internações por semana ainda vão ter uma margem de variação muito grande na medida em que a cobertura vacinal não progride para 90% a 95%. Por isso entendemos que períodos de 60 a 90 dias são necessários para poder avaliar o levantamento do estado de emergência.

O presidente do Conass afirma que a agenda da entidade para este ano gira em torno de um desenho de um plano para a saída do estado de emergência, que indicam ações para a superar a pandemia e um plano nacional de retomada do sistema de saúde e das atividades socioeconômicas.

Pensando nas eleições, o conselho irá formular uma carta de compromisso a ser apresentada a todos os presidenciáveis. “Temos uma agenda que está estabelecida em torno das eleições presidenciais. Percebemos que o sistema único de saúde voltou a ser uma agenda comum mais ampla, inclusive dentro de setores políticos da direita tradicional, o que permitirá que talvez uma carta de compromisso de todos os campos políticos que vão disputar o projeto de país esse ano possa ser construída e apresentada”.no