Apesar de aprovado pela Câmara, o trecho da MP 1089/2021 que determinando o fim da cobrança extra de bagagens e viagens de avião será derrubado pelo governo. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai vetar a isenção aos consumidores desta cobrança, caso o texto chegue no Palácio tal qual foi aprovado pela Câmara.
Sampaio também disse que a base governista trabalha para derrubar este ponto no Senado, onde a matéria ainda aguarda avaliação.
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O ministro classificou a emenda presente na chamada MP do Voo Simples de “água de chope” e disse que “não há almoço grátis”. As falas foram dadas em entrevista ao Valor Econômico.
“A MP foi aprovada pela Câmara como queríamos, mas veio com essa água de chope, essa emenda de última hora com a questão da bagagem. Vamos tentar reverter no Senado. Não existe almoço grátis”.
Durante a entrevista, o ministro disse que, se realizada, esta medida causaria aumento no valor das passagens. “Alguém vai ter que pagar. Será rateado por todo os passageiros”.
A MP do Voo Simples recebeu aval da Câmara no dia 26 de abril. A emenda que proíbe cobrança por bagagens despachadas nos voos é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela foi aprovada por meio de destaque. O texto espera análise do Senado.
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