Ricardo de João Braga *

A autoindulgência da esquerda reside na convicção de que suas respostas aos desafios enfrentados pela sociedade contemporânea são ao mesmo tempo corretas e as melhores possíveis. Eu, contudo, entendo que as respostas radicais nunca deram resultados aceitáveis (degringolaram nos totalitários e inertes “socialismos reais”), e as alternativas socialdemocratas exigem reformulação após sua crise dos anos 1970. Respostas anacrônicas fundamentam em boa medida o desempenho mediano da esquerda real que experimentamos e sobretudo o retumbante fracasso sob Dilma Rousseff.

Diante da derrota eleitoral, a análise dos atores de esquerda sobre seu revés atém-se, majoritariamente, a admitir um pecadilho aqui e outro acolá, mas o foco logo direciona-se a apontar a culpa do outro: teria havido um robusto esquema de comunicação adversário responsável por virar o humor público para temas que não lhes foram favoráveis. O diagnóstico acerta parcialmente quando aponta a limitação e a pobreza da proposta vencedora, mas encobre ao mesmo tempo sua própria pobreza e limitação como projeto alternativo.

Olhar para dentro de si é doloroso para o orgulho e a autoimagem e desestrutura hábitos, organizações e instituições, mas não há outra alternativa para evoluir. Assim, a partir da ideia de que um movimento de esquerda deve de fato oferecer alternativa para o país, o período de afastamento do governo exige uma autocrítica sobre questões centrais da agenda política, econômica e de políticas públicas das sociedades contemporâneas. Neste sentido, apresento abaixo algumas questões que reputo centrais para a reflexão dos movimentos políticos brasileiros, todos eles, mas que cabem especialmente ao momento da esquerda.

 

1. A revolução socialista – supressão da propriedade privada e implantação do coletivismo – ainda é uma alternativa e um projeto? Em caso afirmativo, seguir-se-á para lá gradualmente ou em um salto? Caso contrário, como se inserir na única alternativa restante, o capitalismo contemporâneo de investimentos geograficamente fluidos, baseado crescentemente em conhecimento, suscetível a profundas desestabilizações financeiras?

 

A primeira parte da pergunta refere-se à antiga ideia da revolução do proletariado.  Embora para a maioria esmagadora da população brasileira e agentes políticos ela se mostre anacrônica, a esquerda tem por dever tomar clara posição por algumas razões.

A primeira delas refere-se à aceitação ou não do jogo democrático. Na medida em que os partidos disputam eleições, deve-se deixar claro se, em caso de um sucesso democrático eleitoral, acabariam por suprimir o próprio sistema em que floresceram. É a velha escolha entre eleições ou revolução. O PSOL, por exemplo, busca a “construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores”.

O PCdoB, por sua vez, defende a “conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo”. Ambos os partidos disputam eleições, e qual seria sua mensagem ao eleitor? Seria inocência minha entender que suas mensagens ao eleitorado são ambivalentes, não claras?

Contudo, a razão mais importante para que se tenha clara posição sobre o tema é o uso ambivalente de certos movimentos sociais como ocorreu no reinado petista. Ao mesmo tempo em que o partido se assentava nas instituições formais como jogador democrático (o estatuto do PT dispõe como objetivo criar o “socialismo democrático”), quando lhe convinha ele instrumentalizava movimentos sociais de caráter revolucionário em manifestações e ações políticas. Assim, ao cidadão comum, ao eleitor, deve-se apresentar claramente quais são os compromissos democráticos dos movimentos e partidos de esquerda.

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Vencida esta etapa, importa então a questão de como inserir-se no capitalismo global. Esta é a realidade. Alemanha, China, EUA, Índia, para ficar em exemplos basilares, aceitam o sistema capitalista e procuram produzir para suas economias os melhores resultados possíveis.

Os números discutidos antes mostram claramente que o Brasil perdeu o bonde do progresso. Assim, como se inserir novamente na economia global gerando benefícios para o país e seu povo?

Velhas questões como a dependência dos recursos naturais e da agropecuária ainda se colocam, mas exigem novas respostas. Soma-se a isso o nível gritante de nosso despreparo na educação formal e ficamos sem ter como nos inserir na nova economia da automação, da informação, do conhecimento.

O Brasil precisa compreender as cadeias de valor global e se inserir nelas, abrir-se para mais competição e assim atuar de forma sustentável na economia mundial. Precisa formar sua gente para esta nova realidade. Grande desafio.

A questão também implica em alianças internacionais, política externa, que deve ser questionada. Qual tipo de aliados, com que interesses, quais os objetivos estratégicos?

 

2. Há um futuro para o Estado de bem-estar no Brasil? Há uma crise fiscal do Estado?

 

É preciso discutir os limites da ação do Estado. O Estado de bem-estar enfrenta transformações no mundo desenvolvido. Desde a década de 1970 apontam-se problemas fiscais, sobrecarga de demandas, engessamento da sociedade e da economia por estados que teriam ficado grandes demais. Por outro lado, avanços na desregulação e liberalização de mercados geraram sociedades mais desiguais, com mais problemas de integração social e piores indicadores sociais. O desafio está posto.

Exige-se saber se o Estado brasileiro pode prover mais serviços, dispender mais recursos. Nossa carga tributária total [1] varia ao redor de 33% a 34%, um valor já excessivamente alto em comparação a outras economias similares.

Deve-se ter respostas também a como prover serviços públicos com o tipo de administração pública praticada no Brasil, já que houve quase total desinteresse dos governos Lula e Dilma na melhoria da gestão, vista em inchaço da máquina ­– compreendido como mais gastos – e nível precário de execução de serviços. Qual a posição sobre parcerias público-privadas, sobre prestação de serviços públicos por entes não estatais?

Ponto central refere-se às condições políticas para implementação de um projeto desta natureza. Um estado de bem-estar baseia-se sobretudo em solidariedade. Nos países avançados tais estruturas foram produzidas por governos de centro-direita ou coalizões que contaram com forças de esquerda em momentos particularmente marcantes, como de afirmação do estado nacional (na Alemanha) e de superação dos desafios de guerras e crises (como o New Deal nos EUA, a experiência britânica, etc).

Os estados de bem-estar expandiram-se quando havia movimentos políticos mais estruturados, baseados em mais claras divisões e interesses de classe, e também condições estáveis de coordenação em economias mais fechadas. Na sociedade atual fluida, em profunda transformação, mais individualista, em economias abertas e suscetíveis a sobressaltos e crises vindas de fora, como se coloca o desafio de um estado que deseja gerar solidariedade entre seus atores?

 

3. Como lidar com as exigências ambientais, seus impactos no modo de produção e consumo atual e na qualidade de vida das gerações futuras?

 

O desafio ambiental brasileiro divide-se em três frentes inter-relacionadas. Sua correta conjugação liga o Brasil de hoje a um futuro promissor. Falhar nisso implica negligenciar o futuro.

Por um lado há os diversos problemas ambientais já postos: assoreamento de rios, poluição, áreas degradadas, perda de solos, perda de biodiversidade, etc. De outro o estado atual da economia e da sociedade brasileira, que mesmo cumprindo a lei ainda gera impactos ambientais significativos. E por fim, a transição para uma economia verde, de baixo carbono.

O desafio posto pelo meio ambiente é enorme, resume-se em lidar com os problemas presentes, seus passivos, e redirecionar a atividade futura de forma a conseguir espaço na nova economia global.

Aqui novamente somam-se questões técnicas do como fazer, capacidade financeira do estado para fazer sua parte (embora boa parte será feita pela sociedade e pela economia privada diante de marcos regulatórios e incentivos adequados) e apoio político para implantar tal agenda.

Sobre a questão política, no Brasil atual a discussão ambiental mostra-se ainda polarizada, com grupos que já vislumbram oportunidades de negócio na economia do futuro enquanto outros ainda olham para o século XIX e buscam oportunidades de ganho na destruição insustentável do meio ambiente.

 

4. Como dar eficiência aos serviços públicos brasileiros, de tal forma a ofertar educação, saúde, segurança, etc. produzindo uma base comum de sustentação social, política e econômica. Ou em outra formulação, como lidar com o patrimonialismo e o corporativismo que nos são tão presentes?

 

O serviço público brasileiro apresenta um peculiar quebra-cabeças a qualquer interessado em mudança e melhora. Por um lado há um grande engessamento das carreiras, da definição de suas atribuições, há proteção ao emprego, estabilidade, ao que se soma baixíssima capacidade de gestão – vista na ausência de planejamento, de avaliações de desempenho, de metas e de cobrança de resultados. A flexibilidade parece ser a solução, implicando em maior capacidade de punição e recompensa dos órgãos e servidores, melhores sistemas de metas e avaliação de resultados.

Contudo, tal flexibilidade choca-se com outra característica atávica da política brasileira: o patrimonialismo. Em boa medida o engessamento do serviço público serviu para impedir que interesses privados manipulassem a máquina em seu proveito. Era o político eleito a primeira raposa a ser controlada. Assim, boa parte do enrijecimento de procedimentos e das garantias aos servidores públicos surgiram como defesa de suas prerrogativas em perspectiva republicana. Se o resultado final hoje não é bom, o que fazer?

É preciso refletir sobre novas formas de gestão que privilegiem a flexibilidade mas garantam a busca dos interesses coletivos, cidadãos. Tal iniciativa passa necessariamente por uma mudança de cultura e uma radicalização da democracia, da participação dos cidadãos na gestão pública.

A esquerda até hoje teve grande apoio das corporações de servidores públicos, e o governo petista particularmente as cobriu de aumentos salariais generosos enquanto contratava novos servidores. Como lidar com um quadro onde é preciso mais eficiência e também a preservação dos interesses coletivos?

 

5. Como lidar com a crescente complexidade da sociedade cada vez mais individualista, baseada em valores auto-expressivos, de variadas identidades, que se articulam em também diferentes conjunções? Como articular essa novidade aos valores e práticas tradicionais da sociedade?

 

Os governos de esquerda realizaram ações na agenda de moral e costumes consentânea com as sociedades modernas, plurais e tolerantes, o que lhe angariou um apoio legítimo em segmentos da população. Contudo, tal agenda avançou em muitos casos como enfrentamento e criação de inimigos e não como integração. Não por acaso, vários setores da sociedade antagonizaram tal agenda e levantou-se uma onda moral que invadiu a última eleição, uma onda não apenas preocupada com a corrupção, mas com o resgate da família e da tradição.

O pensamento de esquerda geneticamente molda-se ao antagonismo: exploradores versus explorados, elite versus povo, capitalistas versus proletários. É uma forma de compreender o mundo, a dialética. O pensamento de direita, ao contrário, apresenta-se como (e é criticado pela) defesa da sociedade orgânica, do “cada um no seu lugar”, da harmonia; o pensamento que preserva o status quo.

Esse antagonismo de esquerda, ao meu ver, foi usado de forma irresponsável nos governos passados ao provocar enfrentamento de posições quando podiam vencer. Contudo, os frutos contemporâneos do processo surgiram em outubro de 2018: agendas agressivas, antagônicas, e a derrota dos antes vitoriosos chegou.

O futuro exige que se reflita sobre valores morais e costumes e sua condução no mundo político. Principalmente, as questões de valores, costumes e identidades deve ser tratada na resolução cotidiana de conflitos e não levadas ao primeiro plano das disputas ideológicas. Não se trata de criar vencedores e vencidos, de montar uma arena de disputas que dá dividendos ao governo ou partidos, mas sim de permitir o desenvolvimento de uma sociedade livre, plural e tolerante. No final é a disputa entre um estado laico, que valoriza os credos – todos os credos – e um estado totalitário, que impõe vitórias e derrotas absolutas.

 

6. Como lidar com a erosão da política e da democracia representativa e suas instituições clássicas: parlamentos, partidos e governo? Como lidar com a apatia cívica na política tradicional, por um lado, e com o ativismo digital, os movimentos espontâneos de lideranças pulverizadas, coordenadas horizontalmente, ou mesmo sem liderança?

 

A esquerda transformou-se em establishment enquanto se via de forma iludida como o militante arejado e pé no chão que sabia o que o povo queria e pensava. As manifestações populares dos últimos anos, entretanto, provaram que a esquerda estava longe das “bases”.

Que tipo de representação pode surgir de uma sociedade que repudia a legitimidade do poder, que questiona a prática da democracia embora defenda seus princípios? Que tipos de agendas podem ser articuladas em torno dos novos movimentos políticos?

Não há ainda resposta para estes desafios. Contudo, a questão pode ser avançada pensando por um lado no conteúdo dos movimentos, por outro na sua forma de articulação.

Penso que o ponto de partida é bastante antigo e nada inovador: a estrutura dos partidos burocratizou-se excessivamente. Um cidadão brasileiro que queira participar da política engaja-se em partidos muito provavelmente apenas por necessidade legal, e não por encontrar arena para debates e espaço para avançar suas posições.

Trago três pontos indicativos para uma reflexão. O primeiro é a renovação do CDU (União Democrática Cristã – partido de centro-direita) na Alemanha. A chanceler alemã, Angela Merkel, governa o país em coalizão desde 2005. Na última eleição geral, 2017, contudo, iniciou um claro processo de renovação das lideranças de seu próprio partido, privilegiando pessoas mais jovens. No momento atual, conduziu a escolha da nova liderança de seu partido, antecipando sua própria saída de cena em três anos.

O segundo é do partido Podemos da Espanha (não confundir com o Podemos brasileiro). Esse caracteriza-se como partido-movimento, surgido após intensas e longas manifestações populares no início da década de 2010 naquele país. Atualmente sua forma de organizar-se baseia-se fortemente na participação aberta, uso da internet para discussões e votações, empoderamento de círculos locais.

O terceiro ponto refere-se à natureza das pautas defendidas. Quem assistiu à saída do PT do poder e a atual campanha eleitoral assusta-se com a irrealidade de suas posições e discursos. O eleitor é tratado como um incapaz, sem autonomia para pensar, sujeito a encantamentos por novas promessas que sabemos não factíveis. O “lulismo”, entendido por alguns como mudança estrutural da sociedade política brasileira, parece-me muito mais uma aposta no antigo messianismo, nos salvadores da pátria, uma troca de objetos de lealdade mas não substituição do mecanismo.

A essencial “emancipação” política do cidadão deve ser resgatada. É necessário falar a linguagem das necessidades do povo, mas com responsabilidade, sob pena de cada vitória eleitoral desgastar ainda mais a esperança, a confiança e a legitimidade da política sob promessas traídas.

O caminho à frente beira talvez a inocência: renovar o discurso e a forma de fazer política, abrindo caminho para novas lideranças. No Brasil do patrimonialismo e dos favores do estado, quem abre mão de sua posição de cacique para fortalecer a cidadania e melhorar o país?

A farsa?

A pobreza do debate proporcionado pelas esquerda e direita brasileiras resta patente quando manifestações radicais de ambos os lados ganham curso e ares de plausibilidade, como agora quando se fala em suprimir direitos de minorias e tornar movimentos sociais criminosos – absurdos à direita ­– ou quando não se aceita discutir a reforma da previdência alegando que está tudo bem ou que haveria perda de direitos – absurdo à esquerda.

As questões aqui trazidas apenas abrem a discussão, provocam um início de reflexão. E por que são questões principalmente para a esquerda? Porque ela se coloca como crítica e alternativa ao sistema, ao status quo. Assim, criticar implica compreender, analisar e imaginar alternativas. O desafio tem envergadura imensa, mas consiste na obrigação de quem se apresenta como alternativa ao mundo que está aí. O pensamento crítico precisa ser resgatado no Brasil.

Abdicar da crítica importa abandonar sua natureza de alternativa, situação em que resta apenas um discurso mais ou menos populista, mais ou menos demagogo, que gera dividendos apenas a uma burocracia partidária morta, que estiola a sociedade. É falsidade, mentira, transformada em estelionato quando conquista o voto do eleitor.

O ciclo da política democrática é previsível. Os problemas da direita também se acumularão a um tempo e a roda girará novamente. Contudo, sem autocrítica, sem respostas e estratégias para os problemas reais da sociedade e do governo, assistiremos a um engodo. O Brasil mantém-se caminhando com sua velha perversa face, e a esquerda arrisca nos oferecer uma farsa [2].

[1] Aqui usam-se dados do IpeaData

[2] A fonte de dados é o Banco Mundial

 

* Professor do mestrado profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Economista e doutor em Ciência Política.

 

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