A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta terça-feira (14) o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) por supostos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado se refere ao ministro como “lixo”, “canalha” e “esgoto do STF”. Otoni de Paula é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, relatado por Alexandre de Moraes.
> Investigado pelo STF, deputado ataca Alexandre de Moraes: “Canalha”, “lixo”
Segundo a PGR, nos vídeos contra o ministro, Otoni de Paula cometeu cinco vezes o crime de difamação, 19 vezes o de injúria e duas vezes o de coação.
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“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
No vídeo, o deputado utiliza a Hashtag “#MoraesNaoVaiMeCalar” e afirma que Alexandre de Moraes ao proibir o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio de utilizar as redes sociais, o proíbe de “ganhar o seu pão de cada dia”. Em seguida, ele acusa o ministro de tirania e de passar por cima das leis. O deputado afirma que o ministro perde o respeito da população e se refere a autoridade do STF como: “cabeça de ovo”, “cabeça de piroca”.
As ofensas contra Alexandre de Moraes não param por aí. Já exaltado, Otoni de Paula afirma que o ministro “é a latrina da sociedade brasileira” e “esgoto do STF”. Aos gritos, afirma que o ministro não merece respeito e ameaça derrubá-lo com um processo de impeachment.
Nova denúncia
O deputado também é alvo de uma notícia-crime, apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. Em 11 de julho, em postagem no Twitter, Otoni afirmou que “um ministro do STF
acusa o exército brasileiro de genocídio e TODOS OS GENERAIS FICAM EM SILÊNCIO. E se um general do exército fizesse uma acusação tão leviana como essa a instituição STF, o que aconteceria? TODOS DE CÓCORAS DIANTE DA DITADURA DA TOGA”.
Para Schmidt, Otoni incitou à animosidade entre as forças armadas e as instituições civis. “Portanto, diante dos fatos ora narrados, chega-se à conclusão de que, em razão de sua conduta criminosa, o ora noticiado OTONI MOURA DE PAULA JÚNIOR deve ser denunciado pela prática do crime capitulado no artigo 23, II, da Lei 7170/83,por flagrantemente ter incitado à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis”, diz a peça protocolada.
Íntegra: Noticia Crime Otoni de Paula
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