O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polido, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. “Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade”, avalia o advogado.
> STF decide contra prisão em segunda instância e abre caminho para soltura de Lula
O ex-presidente foi preso após receber condenação em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá. Como o julgamento do STF foi de repercussão geral, todos os processos em que tiverem presos nesta situação do ex-presidente Lula, o juiz deveria soltar de ofício, ou seja, sem a necessidade da defesa entrar com pedido.
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“Na prática o que deveria acontecer: todos os juízes de primeiro grau que tem presos em primeiro recurso ou tribunal, deveriam sozinhos mandar soltar os presos sem que a defesa se manifeste.
Mas como tem muitos presos, os advogados precisarão entrar em contato com o juiz ou tribunal”, relata Gustavo.
De maneira geral, o magistrado tem até cinco dias para analisar petições, porém, por se tratar de um réu preso, a análise do pedido deve ser imediata.
Para Gustavo Polido não há argumentos jurídicos para manter o ex-presidente Lula preso após a decisão do STF desta quinta-feira (7). “Não haveria argumento jurídico para manter a prisão dele e nem a de ninguém que está preso em segundo grau”, afirmou.
Condenados em segunda instância
Além do ex-presidente Lula, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.
Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.
> Senadores pedem a Toffoli manutenção da prisão em segunda instância
Campanha do Congresso em Foco no Catarse
Venceu a Constituição!
ÉÉ BOM QUE SOLTE MESMO O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DO MUNDO, PARA QUE ELE PERCA PARA O FENÔMENO BOLSONARO NAS URNAS O ANTIPETISMO É MAIOR DO QUE OS CANALHAS.
Reserva o lugar do Lula para o Moro, chefe de quadrilha.
O Brasil acabou. Juristas de plantão pedindo a imediata soltura de um BANDIDO com condenação confirmada em 2 instâncias.
Condenação em 2 instâncias….. uma palhaçada!
está novamente em vigor a lei que permite a um criminoso condenado recorrer do seu crime até que ele prescreva e esse não possa mais ser preso… mas, isso não é pra qualquer um, não!… é só pra criminoso que rouba muito, tem colarinho branco e pode pagar… é pra queles que roubam tanto e dão tanto prejuízo, que não são responsáveis só pelo desvio do dinheiro público, puro e simples… eles também são responsáveis por cada morte em hospitais, por cada latrocínio, por cada bala perdida e até pelos que morrem de inanição, de fome, e nesse caso específico, geralmente crianças… não há lei ou constituição que faça uma pessoa de princípios, que tenha alguma ética moral e seja realmente honesta, pactuar com toda essa imundície… hoje é o dia nacional da corrupção e por isso eles estão festejando dentro e fora do país… e devem… e podem… parabéns pela festa, stf!… (tudo em minúsculo, mesmo)
Não só o Lula deve ser solto imediatamente. Os assassinos, estupradores corruptos e ladrões tmbm.
Não fala besteira, Mané!
Essa decisão do egrégio STF vai abrir a porta do inferno. É uma vergonha o que o Tofoli fez no dia de hoje, em benefício do seu protegido. Enfim ,a história julgará quem está certo é quem está errado .
A historia acavou de julgar. Corrigiu uma armaçao .
Essa corja de advogados só quer que não haja prisões em segunda instância pra poder faturar milhões de reais com os recursos dos colarinhos brancos nos tribunais superiores.
Estupradores e assassinos comemoram essa decisão
Precisa ser solto é, engraçadinho. Lugar de bandido é na cadeia seu advogadozinho esquerdista de porta de delegacia! Quer ele solto é bébé. Mamar na gata você não quer!
as pessoa de bem nao aguenta mas essa democracia tem que manda prende esses esquerdista todo e fase o AI-5 pra acaba com o stf e os deputado so assim o Presidente vai consegui cria emprego e fase o Brasil crese denovo e se respeitado no mundo o Presidente devia manda prende todo mundo que fose contra ele ou espulsa do Brasil pra para de atrapalha o Governo chega de democracia chega desses comuna imundo chega de ditadura de genero ta na hora dos Patriota Conservado mostra que o Presidente tem o apoio de todo mundo o melho Presidente de todos os tempo da historia que vai ganha facil no primeiro turno denovo em 2022 pra o desespero da globolixo e dos rato vermelho
Coitado do porteiro!
Viva o povo brasileiro! Finalmente acabaram com a Lava Jato, que tanto incomodava STF e políticos. Viva o Brasil da farra do dinheiro público, da corrupção. Viva o Brasil sem futuro. Ao menos que sirva de exemplo do que não se fazer no futuro. E nós somos os responsáveis. Afinal, nenhum deles está sem nosso aval. Ou por nossa inação.
Eis a verdadeira motivação deste circo dos horrores pago com nosso dinheiro: a soltura de um único presidiário. Lula venceu, o Brasil perdeu.
O importante é que prevaleceu a constituição do país.
Se os parlamentares querem a prisão após segunda instância que modifiquem a lei através de uma PEC, se puderem pois é clausula pétrea. Teria que fazer uma nova constituinte.
Infelizmente 5 ministros não entenderam seu papel, guardião da constituição.
PEC para aprovar prisão em 2 ª instância é inconstitucional, ou seja, vai contra o Artigo 5°, inciso LVII, pois é uma cláusula pétrea, somente nova Assembleia Constituinte para modificar tal desejo almejado!!!
VAI COMEÇAR O MIMIMI DOS MINIONS! PREVEJO FALTA DE LENÇOS E DE RIVOTRIL NO MERCADO! AGORA É JULGAR MORO SUSPEITO, ANULAR O PROCESSO E COLOCAR MORO E DALLAGNOL NA CADEIA, LUGAR ONDE ELES DEVEM ESTAR. LULA LIVRE! JÁ!
#LulaLivre mesmo, concordo!!!
Moralmente quem não “assinou”a Constituição de 88 deveria se calar agora. Mas esperar moralidade da esquerda eu estou querendo demais…
ÉEEÉ BOM QUE SOLTE MESMO O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DO MUNDO, PARA QUE ELE PERCA PARA O FENÔMENO BOLSONARO NAS URNAS O ANTIPETISMO É MAIOR DO QUE OS CANALHAS.
Vai durar até quando essa fraude FAKENEWS ?
Queremos o certo e conhecido PT. JÁ tentou Temmer, fiasco, aí vem esse militar expulso do exército, só vergonha.
Lula tem uma estátua dourada em Washington. Infinitas honrarias internacionais.
Não gosta da esquerda? Se muda pro Chile, Coréia do Norte, China, Arábia Saudita…
Kkkkkkkkkkkkkk
Primeiro, tem que arranjar voto
IIIIIÉ BOM QUE SOLTE MESMO O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DO MUNDO, PARA QUE ELE PERCA PARA O FENÔMENO BOLSONARO NAS URNAS O ANTIPETISMO É MAIOR DO QUE OS CANALHAS.
Esqueceu de citar que Lula também tem militontos burros comendo na palma da mão.
bandidagem tá em festa!!! Vou me armar
Vc sabe o que é pior? É que em 2016 o lull@ não estava preso e votaram a favor da prisão após segunda Instância, o Toffoli e o Gilmar, agora o lull@ foi preso então eles são contra. Absurdo..
Que os Militares de bem deste País prendam imediatamente TODOS os Juizes da Alta Corte, e submetam TODOS a investigação.
Se Lula sair será uma desordem total
Chora. A constituição é magna. Só na cabeça de burraldos, analfabetos.
Só na cabeça de oportunstas..rsrs
Jumento. O papel não vale nada sem armas que defendam… Constituição do vale porque militares a defendem
A constituição federal não tem a ver com militares. Acorda, vivemos em uma democracia, graças a Deus. Os militares defendem de guerras contra o país e não devem ser políticos. Senão seremos um país militarista como Cuba. O STF fez o que devia fazer e destruir as patetices do Moro e Lava jato.
Concordo com tudo que vc disse, mas discordo quando disse que Cuba é um país militarista.
HUEAHEUHAUHEUAHUEHAEA
Tu acha mesmo que folha de papel serve de algo sem o respaldo das armas? Vai estudar, mané
Se a CF tem algum valor é JUSTAMENTE porque as FFAA a assegura… Sem as FFAA dando o aval, Constituição não vale nada e os velhotes do STF levam é tapa na orelha
Só prova que você não tem conhecimento nenhum. Achar que arma protege uma nação é o cúmulo da burrice e isso é coisa de jumento da direita!
É bem clara. O réu só será julgado culpado se for condenado em todas as instâncias. É isso o que diz a constituição. Culpado. Não está escrito em nenhuma linha ou entrelinha que o réu não pode estar preso. É uma piada o que o supremo votou no dia de hoje
Querido, constituição não é brincadeira. Só para prender um homem, vocês tem medo do Lula? Essa é a vitória da verdade, se quiser chorar espernear, tudo bem, mas hoje se cumpriu a verdade e a verdade se chama constituição que é o direito de todos, meu e seu.
Oportunista sim senhor. Pq Não assinaram então a Constituição de 88? Não concordaram com ela na época e querem se valer dela agora. Repito Oportunismo Imoral. Simples assim. aceita..
Pare de chorar parece um bebê chorão. A verdade é única e hoje a constituição venceu contra um golpe sem vergonha!
CHILIQUES E BRAVATAS TÍPICAS DOS MINIONS. VAI CHORAR NA CAMA QUE LUGAR QUENTE. TOMA UM RIVOTRIL.AMANHÃ PIORA PRA VOCÊ. POIS LULA SERÁ SOLTO. CHORA MAIS AÍ PRA GENTE RIR.
a questão não é so o lula, e os demais bandidos, vc não tem familia?
Acho bom fazer o que o tal jurista mandou pq esse sim manda alguma coisa nesse pais… daqui meia hora aparece outro jurista provando por A + B que nao é bem assim – e assim vamos nesse Republica de Juristas que Acham que mandam algo, mas no fundo nao decidem nem a cor da gravata que usam, pq quem manda em casa é a mulher.
É BOM QUE SOLTE MESMO O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DO MUNDO, PARA QUE ELE PERCA PARA O FENÔMENO BOLSONARO NAS URNAS O ANTIPETISMO É MAIOR DO QUE OS CANALHAS.
Falou a defensora de milicianos! Coitado do porteiro!