Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, Clóvis Eduardo Condi e Gabriel Ribeiro de Moura vão responder criminalmente pelo envolvimento na criação e venda ilegal de serpentes no Distrito Federal. A Justiça aceitou, nesta quinta-feira (3) a denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
Os quatro são réus pelos crimes de associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais.
Rose Meire, Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de menores. Individualmente, Pedro Henrique responde pelo exercício ilegal da medicina veterinária e Rose Meire por dificultar ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais.
O Congresso em Foco entrou em contato com a defesa dos réus, mas ainda não obteve retorno.
O caso
Em julho o estudante de veterinária Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl foi picado por uma naja que criava ilegalmente. Ele foi preso no Guará (DF), cidade onde mora com a mãe e o padrasto.
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As investigações mostraram que Pedro Henrique adquiria, criava em cativeiro e vendia serpentes de diversas espécies, tanto nativas quanto exóticas. Os animais eram comprados de forma ilegal em São Paulo e na Bahia e mantidos no apartamento da família em condições inadequadas. Ficavam confinados em embalagens plásticas reduzidas por longos períodos e alguns apresentavam lesões e deficiência nutricional.
De acordo com as investigações, depois da picada, um amigo de Pedro Henrique, Gabriel Ribeiro, escondeu os animais criados pelo estudante. A naja foi encontrada perto de um shopping center de Brasília. Também foram localizadas outras 16 serpentes atribuídas ao estudante, em uma chácara da cidade de Planaltina (DF).
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rose Meire e Clóvis eram coniventes com os crimes e participavam ativamente da criação das serpentes e do cuidado com os ovos.
O promotor de Justiça da Prodema, Paulo José Leite disse que inicialmente, a denúncia englobou os quatro envolvidos que se tornaram réus, mas que seguem analisando as provas e “novas denúncias ainda podem ser ajuizadas para a responsabilização de outros autores.” Paulo José também explicou que a possível prática de tráfico de animais para outros estados e até para fora do Brasil segue em apuração. Essa investigação é conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Imbróglio
Em agosto o comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), major Elias Costa, e o subcomandante da unidade, capitão Cristiano Rocha, foram exonerados de seus cargos na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e transferidos para o Departamento Operacional (DOp), área administrativa do órgão.
A suspeita é de que ambos atrapalharam as investigações referentes a crimes ambientais no DF. “São somente para dar toda a transparência que a Polícia Militar sempre coloca em suas ações”, informou a comunicação da PMDF. A Polícia Civil apura se os policiais agiram para proteger os alvos da investigação.
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