O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou todos os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O arquivamento foi feito no dia 22 de dezembro, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, confirmadas pelo Congresso em Foco.
Foram rejeitadas 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra Augusto Aras. No STF, o principal alvo das denúncias era Alexandre de Moraes, com 17 pedidos.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que protocolou pedido de impeachment contra Moraes e Dias Toffoli, criticou a decisão de Davi.
“O senador Davi Alcolumbre encerra sua passagem pela presidência do Senado confirmando a sua estatura política. Um cidadão que reduziu a importância do Senado e que não tem a capacidade de ter a mínima independência para analisar pedidos de impeachment, de CPI, ou mesmo requerimentos de informações a ministros do Executivo. É lamentável que uma figura dessa tenha passado pela presidência do Senado”, afirmou Vieira.
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Tá explicado porque deve se ter uma revisão urgente da Constituição, chega de dar milho prá bode!…Esse Alcolumbre garantiu com essa canetada passagem livre ad infinitum de processos que porventura chegarem contra ele e seus apaniguados ao extremo STF. O STF deveria ser composto por no máximo 5 ministros, ser um tribunal meramente constitucional, e só chamado se porventura houvesse alguma dúvida se é constitucional isso ou aquilo.As outras instâncias é que cuidariam dos assuntos legais do poder Judiciário. Do jeito que está temos o poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário e mais 11 poderes do STF. Será possível que nenhuma dessas ações não mereciam ser verificadas pelos senadores?