O Senado e a Câmara entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o governo de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos. Leia a íntegra.
A estratégia estava sendo usada pela estatal na venda das refinarias de que pretende se desfazer. A articulação de enfrentamento a estratégia adotada pela Petrobras foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás.
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), empresário do setor energético e presidente da frente parlamentar, encaminhou ofício no último dia 29 de junho ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), apresentando argumentos que demonstram a necessidade de autorização legislativa para alienação de ativos da Petrobras.
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A ação foi encaminhada na quarta-feira (1º) pelos chefes do Poder Legislativo ao Poder Judiciário. O Congresso Nacional, representado pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, em documento assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ingressou com pedido de tutela provisória na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF.
PublicidadeA tutela provisória é um mecanismo pelo qual a justiça pode antecipar uma decisão de mérito antes da decisão final em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito.
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O Estado não deve ser empresário. Vender as empresas é salutar desde que certos direitos do Estado ná área da segurança nacional fiquem assegurados.
Vou ligar para o 136
Não sei o que significa.
Ministério da Saúde. Esquerdista defendendo a privatização da PeTobais deve estar com alguma febre.
Não temos mais Ministério da Saúde. Outrossim não estou vendo nenhum esquerdista aqui. Talvez fosse mais adequado você consultar um psiquiatra pois está tendo alucinações.
Tinha esquecido. Petista não é esquerdista.
PTsta é da esquerda sim.
Kkkkkkk! Pra que essa “esquerdalha” do PT esta tentando “impedir o Governo” de vender refinarias da Petrobras?! Por um acaso eles estao achando que vao voltar ao poder e poderem “roubar mais” da Petrobras?! So pode ser!