A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta quarta-feira (29) em apoio aos membros da Operação Lava Jato, após as críticas feitas pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras.
A ANPR diz que apoia o trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas diversas forças-tarefas existentes no país, incluindo a Lava-Jato. “A alegação feita pelo PGR, de maneira genérica, no sentido de que haveria uma atuação clandestina, ilegal, não transparente, um funcionamento em forma de caixa preta, além de desprestigiar os órgãos correicionais que acompanham, rotineiramente, os referidos trabalhos, coloca em indevida suspeição os esforços desenvolvidos por todos os membros que compõem as forças-tarefas, não contribuindo em nada para o aperfeiçoamento do debate travado sobre a evolução do modelo instituído. Em suma, cuida-se de discurso destrutivo e não construtivo”, diz a entidade.
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A nota diz ainda que a ANPR considera reprovável toda e qualquer tentativa de enfraquecimento da atuação da Operação e reafirma que “seguirá defendendo, firmemente, a independência funcional de seus membros, que aproveita, não a cada um deles individualmente, mas sim à sociedade brasileira, que necessita de um Ministério Público independente, forte e atuante”.
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Confira a nota na íntegra:
“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante das declarações proferidas no dia de ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em evento organizado por advogados, vem a público apoiar o trabalho desenvolvido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas diversas forças-tarefas existentes no país, incluindo a Lava-Jato, conforme segue:
As forças-tarefas se constituem em modelo internacional de sucesso nas grandes e complexas investigações realizadas e, por isso, vêm sendo utilizadas com bastante êxito no MPF nas últimas décadas. Servem ao enfrentamento da corrupção, da criminalidade organizada, bem como na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.
Esse trabalho é submetido à avaliação contínua da Corregedoria do MPF e também do Conselho Nacional do Ministério Público. Neste ano, aliás, houve correição em todas elas, não havendo sido identificado qualquer fato que autorize a desqualificação do trabalho por elas realizado e muito menos a imputação de pechas de ilegalidade e/ou clandestinidade em sua atuação.
No que concerne especificamente à Operação Lava-Jato, umas das maiores operações anticorrupção desenvolvidas no país, não custa enfatizar que, apesar dos trabalhos correicionais efetivados, nenhuma irregularidade restou identificada.
A alegação feita pelo PGR, de maneira genérica, no sentido de que haveria uma atuação clandestina, ilegal, não transparente, um funcionamento em forma de caixa preta, além de desprestigiar os órgãos correicionais que acompanham, rotineiramente, os referidos trabalhos, coloca em indevida suspeição os esforços desenvolvidos por todos os membros que compõem as forças-tarefas, não contribuindo em nada para o aperfeiçoamento do debate travado sobre a evolução do modelo instituído. Em suma, cuida-se de discurso destrutivo e não construtivo.
Não custa lembrar que, atualmente, estão em funcionamento 23 forças-tarefas no âmbito do Ministério Público Federal, todas desenvolvendo um trabalho de natureza técnica primoroso, que mudou o paradigma de atuação da instituição, com a obtenção de resultados bastante significativos para o país.
De 2014 para cá, as forças-tarefas foram responsáveis por 319 ações criminais propostas, 90 ações civis promovidas, 330 acordos de colaboração premiada, 26 acordos de leniência, com um potencial de reversão de recursos ao poder público, em razão do trabalho realizado, da ordem aproximadamente de 30 bilhões de reais.
A ANPR apoia, uma vez mais, publicamente, o trabalho realizado pelos membros do MPF com atuação nas forças-tarefas, incluindo a Lava-Jato. Considera, por outro lado, reprovável toda e qualquer tentativa de enfraquecimento da sua atuação e reafirma, por fim, que seguirá defendendo, firmemente, a independência funcional de seus membros, que aproveita, não a cada um deles individualmente, mas sim à sociedade brasileira, que necessita de um Ministério Público independente, forte e atuante.
Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República.”
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Força Ministério Público!
Força, Lava Jato!
Força, Dallagnol!
Só queria saber quem foi o F . D . P que convenceu o Presidente a nomear esse cafajeste como PGR!
Quero só ver na “live” de hoje, às 19:00h, do Presidente, se ele vai se pronunciar sobre o assunto. Espero que o pessoal de “Os Pingos nos Is” da Jovem Pan, o provoquem, caso ele não se pronuncie voluntariamente.
O Presidente Bolsonaro é o maior entrave para o governo dele. Nomeou bons Ministros (tirando uns poucos e o PGR), mas Bolso tem mania de jogar areia na farofa. Esportista (segundo ele), inventou a modalidade Tiro ao Pé. Ao próprio pé! É claro q tivemos a pandemia prá atrapalhar o vôo do Brasil, mas se Bolso tivesse deixado seus Ministros trabalhar, em vez de ficar atritando, nossa situação, de modo geral, seria bem melhor.
Estão espalhando uma notícia por aí de quem ocupou um cargo público não pode usar o seu desempenho na função anterior como trampolim para concorrer a outros cargos públicos. Se isso for de fato uma regra a meritocracia ficaria abolida para sempre, um absurdo, além de outros preceitos clássicos e públicamente aceitos. Seria a própria negação do currículo, do que é público e notório.