Após quase oito horas de sabatina, o advogado Cristiano Zanin Martins teve o seu nome aprovado, nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 21 votos a favor e cinco. Ao todo, o processo de indicação e aprovação na CCJ levou 21 dias. O nome de Zanin ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, em votação que ocorre ainda nesta quarta-feira. Só então ele estará apto a assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem é Cristiano Zanin

Depois que o ministro Ricardo Lewandowski deixou o cargo em 11 de abril, aposentando-se compulsoriamente aos 75 anos, o presidente Lula  passou então a ventilar a indicação do advogado que o defendeu no caso da Lava Jato e garantiu a anulação e absolvição dos processos que o levaram a passar mais de 500 dias na cadeia.

A partir da oficialização de Zanin como indicado, o presidente passou a ser criticado por escolher alguém que, em tese, seria próximo demais e que também não cumpria com características de diversidade em um Supremo Tribunal Federal marcado majoritariamente pela presença de homens como Zanin: caucasianos e heterossexuais.

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Além de cumprir com o rito de beija-mão pelo Senado Federal ao longo de junho e coletar apoio de diversos segmentos com influência no Congresso, como os evangélicos, Zanin passou pela tradicional sabatina do Senado, prevista na Constituição.

Extremamente marcada pela insistência nos mesmos pontos, especialmente referentes à relação entre o advogado e o presidente, a reunião foi pacífica mesmo com a presença do senador Sergio Moro (União-PR), que era juiz à época em que Zanin o enfrentou na Lava Jato.

Fato é que mesmo os senadores de oposição, ao protocolarem perguntas em blocos para Zanin, já o parabenizavam e, por vezes, se confundiam e já o chamavam de ministro. Aborto, liberação das drogas, marco temporal, impedimentos diante de possíveis julgamentos a Lula foram os assuntos mais citados. Zanin demonstrou pragmatismo e objetividade. Procurou responder aos questionamentos quase em tópicos para trazer celeridade ao processo.

A indicação para o Supremo é uma prerrogativas do presidente da República. As sabatinas ficam a cargo dos senadores e estão previstas desde de que o Brasil se tornou uma república. Portanto, o próprio argumento da impessoalidade é basicamente reciclado e costuma vir à tona a cada indicação.

Diante da certeza quase absoluta da escolha de Zanin para o cargo, o advogado precisou ouvir reiteradamente o mesmo pedido, que ecoou nas vozes da oposição: para que não se permitisse legislar no lugar das Casas do Congresso e não praticasse qualquer ativismo jurídico.

Até 2050

O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos – é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.

É o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.