A Receita Federal afirmou que a operação feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA) para trazer 107 respiradores da China foi ilegal e que por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
Em nota enviada à Folha, a receita afirmou que a operação foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, diz a nota.
O posicionamento gerou reações no governo do Maranhão e em aliados. O governador e o secretário de Saúde se manifestaram pelo Twitter.
Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido.
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Publicidade— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 20, 2020
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Sobre essa denúncia dos respiradores que vieram da China, eu digo: terei ORGULHO de ser processado por tentar salvar a vida de maranhenses.
Absurda uma ação dessas. Temerária. Perseguição política pura e simples. https://t.co/XR9rW9TSBQ
— Carlos Eduardo Lula (@carloselula) April 20, 2020
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), classificou como “gravíssima”, o que ele chamou de, tentativa de retaliação do governo de Jair Bolsonaro.
“É gravíssimo: governo de Jair Bolsonaro querer impedir que vidas sejam salvas no Maranhão. É um absurdo inaceitável que burocratas da Receita Federal sejam obrigados a perder tempo perseguindo salvar vidas”, disse o parlamentar em suas redes sociais.
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Acusando a gestão federal de tentar boicotar iniciativa do governo maranhense, Jerry afirmou que respiradores foram importados de forma legal e que a tentativa de criminalização é uma clara sabotagem a quem está buscando realizar ações para o combate ao coronavírus, responsável por mais de 2,5 mil óbitos no país.
“O governo de Jair Bolsonaro tem sido negligente e irresponsável desde o início da pandemia e essa atitude contamina alguns subordinados que também agem para impedir ações em defesa da vida. Face da crueldade que marca alguns agentes nesse instante grave, em que a vida luta contra a morte no meio de uma pandemia. Se não querem ajudar, por favor não atrapalhem”, complementou.
A operação para compra dos respiradores
Após ter pedidos de ajuda recusados pelo governo federal, o Maranhão montou uma operação para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras, ao custo de R$ 6 milhões. A logística foi traçada depois respiradores serem reservados algumas vezes e atravessados por Alemanha, EUA e pelo próprio governo federal.
Em duas situações, Estados Unidos e Alemanha pagaram mais aos fornecedores chineses e levaram os respiradores que estavam reservados pelo Maranhão. Em outra, numa compra interna, o governo federal confiscou toda a produção nacional para distribuir os equipamentos de acordo com seus critérios.
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