O senador Omar Aziz (PSD-AM), que deve ser confirmado presidente da CPI da Covid na reunião de instalação do colegiado nesta terça-feira (27), confirmou ao Congresso em Foco que vai indicar Renan Calheiros (MDB-AL) como relator das investigações tão logo assuma o cargo, ainda hoje pela manhã.
Confira ao vivo a sessão de instalação da comissão:
O governo está em minoria na comissão. Os senadores aliados tentam ganhar tempo discursando contra a escolha de Renan para a relatoria ou apontando outras questões de ordem na tentativa de atrasar o início dos trabalho.
A sessão iniciou pontualmente às 10h e é presidida, como manda o regimento da Casa, pelo membro mais velho da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Veja alguns dos destaques do andamento da sessão:
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- Ciro Nogueira (PP-PI): logo nos primeiros minutos, o parlamentar da base do governo fez questionamento regimental. Alegou que a sessão deveria ser suspensa e a composição da CPI revista, pois alguns senadores participam de outra comissão parlamentar de inquérito, o que, diz, contraria o regimento interno. Otto Alencar rejeitou o questionamento de Ciro e lembrou que os demais colegiados estão com as atividades suspensas. Ciro disse que vai recorrer ao plenário;
- Eduardo Girão (Podemos-CE): também considerado governista, anunciou sua candidatura à presidência da CPI da Covid. Autor do requerimento que incluiu os repasses a governadores e prefeitos na mira da CPI, criticou a possibilidade de Renan assumir a relatoria. “Por mais que ele tenha se declarado impedido em relação a investigações no estado dele, vai ficar um conflito, não tem como haver isenção”, disse;
- Jorginho Mello (PL-SC): assim como Girão, e com o líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ao seu lado, Jorginho também questionou a possibilidade de Renan ser relator. “O parlamentar possui parentesco de primeiro grau com uma pessoa a ser investigada”, afirmou o senador governista;
- Liminar contra Renan derrubada: ao longo da sessão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), colega de partido de Renan, anunciou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou decisão que impedia o alagoano de assumir a relatoria:
- Candidato a santo: o senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou as articulações contra Renan na relatoria. “Afinal, quem veio para cá, veio para ser candidato a santo? Candidato a puro? […] A CPI vai acontecer. Agora, conforme os interesses, tem que fazer maioria para poder passar, gente! Essa é a regra da democracia! Eliminem a candidatura do Renan, façam maioria! Agora, usar argumentos tergiversando a discussão principal aqui é se contrapor à democracia, inclusive se amparando em decisão judicial de um juiz que também foi provocado e atendeu os interesses de quem? Então, eu só queria dizer que a nossa bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, está aqui exatamente para assegurar o processo”, disse;
- Politicagem barata: diversos senadores que não são membros da CPI acompanham a sessão. Entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em seu discurso, o parlamentar afirmou que a população, especialmente os eleitores, saberá julgar quem usar a comissão para fazer “politicagem barata” em cima do número de mortos pela covid. Flávio também criticou Renan e disse que o senador já adiantou seu julgamento sobre atos a ser apurados pela comissão;
- Machismo: a comissão não tem nenhuma mulher entre seus integrantes. Flávio Bolsonaro, então, ironizou a situação ao afirmar que as “mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas” e que se conformam em estar fora da CPI e acompanhar os trabalhos à distância. Mais tarde, a senadora Eliziane Game (Cidadania-MA) rebateu duramente as declarações do senador e disse que, apesar de não ser membra da comissão, já anunciou que participará de todas a sessões e que não serão tolerados comentários machistas como o proferido pelo parlamentar:
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O que diz o governo: o líder do governo, Fernando Bezerra, usou a palavra para defender que o Governo não teme as investigações, contribuirá com os trabalhos e agirá com transparência prestando as informações necessárias. “Estou convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do Governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, disse.
Decisão sem nexo
Aziz disse que não vai cumprir a decisão de um juiz federal que impede a designação de Renan como relator por responder a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vou cumprir a decisão do juiz. Se eu for eleito, indico Renan como relator imediatamente”, afirmou.
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Para Omar Aziz, não há nexo na decisão do magistrado, que atendeu a pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). “Ele já adivinhou quem vai ser o relator? O senador Renan não é meio senador. É senador completo. De onde ele tirou que o senador não pode ser relator?”, critica o virtual presidente da CPI.
Aziz adiantou que a comissão vai se reunir nesta quarta-feira (28) para aprovar o plano de trabalho. “Vamos fazer a cronologia da crise da pandemia”, disse.
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O senador afirmou que a ideia é ouvir inicialmente o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que era o titular da pasta no início da pandemia e deixou o governo após entrar em rota de colisão com Jair Bolsonaro por discordar da forma imposta pelo presidente na condução da crise.
Sete dos 11 integrantes titulares da CPI reiteraram acordo, na noite dessa segunda-feira, para que Omar Aziz seja o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o vice, e Renan, o relator. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que é alinhado ao Planalto, pretende lançar candidatura à presidência da comissão.
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