O Ministério da Defesa solicitou à Casa Civil verba de R$ 993 mil por dia para manter as atividades de retirada do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Nesta semana, o titular da pasta, ministro José Múcio, prometeu apresentar um projeto para atuação das Forças Armadas na região.
Além do garimpo clandestino, a comunidade Yanomami também enfrenta uma crise humanitária. A Força Aérea Brasileira (FAB), inclusive, iniciou a distribuição de cestas básicas na região, como parte da Operação Catriamani. Ao todo serão distribuídos 15 mil kits até o fim de março.
O pedido do valor pelas Forças Armadas, feito em setembro de 2023, ocorreu um mês depois do governo liberar crédito extraordinário de R$ 275 milhões para assistência humanitária e combate ao garimpo ilegal. Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Defesa justificou o aporte financeiro como complemento da verba atual após constatar “insuficiência orçamentária”. O governo anunciou recentemente mais de R$ 1,2 bilhão para essa finalidade.
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Mesmo com esse valor, as Forças Armadas afirmaram que só seria possível transportar 3.586 cestas básicas por mês. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estimou como necessárias 9 mil unidades mensais para atender o quadro de desnutrição dos Yanomami.
Desde o governo Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a desintrusão do garimpo nas terras Yanomami, o que não aconteceu à época. Durante o primeiro ano de mandato, Lula anunciou uma operação na região, mas a crise ainda não foi superada por uma possível falta de atuação das Forças Armadas. Uma crítica recente foi a indisponibilidade de voos para ministros visitarem o local.
José Múcio negou, na segunda-feira (22), as acusações de indisponibilidade e reforçou que o diálogo interministerial já existe. “Evidentemente, nós [Ministério da Defesa] não temos aviões, nem helicóptero no estoque, na prateleira […]. Nós temos o mesmo número de aeronaves há alguns anos e temos mais ministros, temos outras ações. E essa questão dos Yanomami precisa de atenção especial”.
Segundo dados do Ministério da Defesa, no período dos últimos 12 meses, as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos Yanomami. O total de cestas entregues pelo governo federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil, no Amazonas.
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