Na semana passada, estouraram diversos casos pelo país de pessoas que foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional após emitirem opiniões ou críticas ao presidente Jair Bolsonaro. A lei é remanescente da última ditadura do país (1964-1985). Segundo levantamento feito pelo grupo de advogados Cala Boca Já Morreu, criado pelo youtuber Felipe Neto, após ser intimado, com o objetivo de defender pessoas que sofreram o mesmo tipo de abordagem, foram contabilizados até o momento mais 200 contatos de pessoas que já foram intimadas, perseguidas ou processadas por críticas ao governo.
Em resposta a esse tipo de investida, outros grupos de advogados têm se organizado reforçando o coro em defesa de quem tiver manifestações políticas cerceadas ou sofrerem algum tipo de intimidação judicial após criticarem o presidente da República.
Felipe Neto e Ciro Gomes
A prática de intimidação judicial já levou à prisão algumas pessoas, cinco delas em Brasília após abrirem uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” na frente do Planalto. Entre as pessoas intimadas nos últimos dias por fazerem críticas ao presidente estão Felipe Neto e o ex-governador e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE). Pessoas anônimas também foram intimadas por postagens em redes sociais ou interação com algum post crítico ao presidente.
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“O acesso à Justiça é muito desigual no Brasil. As defensorias públicas fazem um trabalho excepcional, mas não dão conta da demanda. Assim, quem não puder arcar com defesa privada não pode ficar à mercê do autoritarismo. Se uma pessoa é vítima do Estado, todos somos”, explica o advogado Davi Tangerino, ligado ao grupo Cala Boca Já Morreu.
Ele explica ainda que, para um enquadramento na lei, é preciso o cometimento de atos como “traição”. “Ela [Lei de Segurança Nacional] precisa ser filtrada pela Constituição Federal, para excluir a herança autoritária, a exemplo de criticar os poderes da República”, argumenta.
PublicidadeCasos em Uberlândia
José Carlos Muniz, advogado que vive na cidade de Uberlândia, no interior de Minas Gerais, explica que, na segunda-feira (15), muitas pessoas comentavam na internet que o governo estava perseguindo opositores com intimidação através de processos judiciais. A partir disso, ele postou nas suas redes sociais que se dispunha a atender gratuitamente quem tivesse sofrido esse tipo de abordagem após criticar o presidente.
Ele conta que a notícia se espalhou e ganhou uma proporção muito maior do que ele esperava. Muitos colegas advogados começaram a procurá-lo querendo também colaborar com os casos. Na terça-feira (16) veio a público que, em Uberlândia, pessoas foram intimadas, sendo enquadradas na Lei de Segurança Nacional, depois de tecerem críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Essas pessoas procuraram o grupo de advogados.
Muniz explica que no inquérito ao qual teve acesso havia sete cidadãos enquadrados nessa lei após interagirem com post feito por uma pessoa, que inclusive chegou a ser presa na visita do presidente à cidade mineira.
Os atendimentos são feitos de forma gratuita. “Primeiro, a gente é movido por uma compreensão de que não é legítimo, não é justo que o governo intimide a crítica por meio de ameaça de processo judicial. Nós entendemos que a Lei de Segurança Nacional é um entulho antidemocrático que não deve servir na democracia para perseguir pessoas brasileiras independente de suas opiniões e a gente acredita que não só nós, mas todos os profissionais liberais, no momento em que a gente está vivendo no Brasil, tem que levantar em defesa da liberdade e da democracia”, explica o advogado mineiro.
Liberdade de expressão X discurso de ódio
Nuredin Ahmad Allan, advogado membro da executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), descreve o atual momento como “barbárie” e analisa que esse tipo de ataque, utilizando de um “aparato estatal”, viola o Estado democrático de direito e a liberdade de expressão.
“A gente não pode confundir liberdade de expressão com discurso de ódio. As pessoas perseguidas pelo presidente, neste caso, nenhuma delas estava fomentando agressão, violência, desqualificando ou agredindo violentamente ninguém. Elas estavam fazendo um protesto político, democrático contra alguém que atenta claramente, com base em fato, contra a vida das pessoas”, explica.
Ele afirma ainda que as manifestações que chamam o presidente de “genocida” “não são despropositadas, porque as ações e os atos do presidente Jair Bolsonaro caminham para essa conclusão”. E a perseguição destes casos não pode ser confundida, na percepção dele, com o enquadramento do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na legislação, já que se enquadra em como um tipo penal independente da Lei de Segurança Nacional.
Estado de Sítio
Na última semana, o presidente voltou a mencionar a possibilidade de se decretar estado de sítio no país. Para o advogado Nuredin Ahmad Allan, da ABJD, as ameaças do presidente demonstram, na verdade, que ele está cada vez mais “acuado” e “isolado”.
“É um presidente que não conhece o diálogo, não tem humanidade, não tem solidariedade, não tem empatia, não tem a mínima ideia do que é uma gestão governamental e é um autoritário de carteirinha, que quando se vê acuado ele tenta usar esse aparato repressivo. (…) Eu acredito que isto não vá funcionar. Não me parece que haja espaço pra este tipo de postura”, analisa.
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Em 2022, vote no menos radical, TaLkeI?
A Polícia Federal tá na cola do Felipe, Quero ver ele se safar dessa agora, ele parace o Dick vigarista kkkkkkk todo dia tem um plano que dá errado, o cara mais espalhador de fake News do planeta, sem moral pra nada.
e o kiko?
fala o que quer escuta o que não quer.
tomara que vá para o # , ai o choro é livre.
Ciro Gomes não é ex-presidenciável. É presidenciável.
O Ciro nunca vai ganhar. O lula ganha dele até de algema.
Na verdade os dois são CUPINXAS.
Se os petistas idiotas não tivessem falado m3rd@ teriam recebido o apoio dele.
Mas mesmo receberam todos os votos dados a ele no segundo turno.
Se esse desgraçado intitulado presidente do Brasil gasta-se o mesmo tempo e a mesma energia que gasta para abrir processos contra as pessoas que o atacam nosso pais estaria muito bem!! Mas… o cara é insano.
Não gostava do Felipe Neto agora eu sou seu fã. Parabéns e os outros deveriam fazer a mesma coisa.
Sujeito chato demais esse Felipe Neto!…Quer encher o saco de todo mundo e ainda ficar na janelinha?…è assim que funciona playboy, vc xinga alguem e é xingado também e bola prá frente, agora quer mudar o mundo?…Ah o culpado é o Presidente né?…Faça algo útil aí,comece a pedir por uma nova Constituinte já, prá que revisem essa Constituição medrosa, que retire esses artigos como o Artigo 23 que criou essa aberração da gestão compartilhada da pandemia, meio ambiente etc…
Ele está fazendo o papel dele e o Bolsonaro é culpado sim! Veja a China nem tem casos de covid, e outros países, enquanto aqui o povo sem máscara seguindo seu mandatário achando que o covid é brincadeira. Veja a morte do apoiador do Bolsonaro de covid, acorda. Esse pessoal que votou nesse cara, nem merecem comentar nada. São responsáveis da mesma forma.
KKKKK A china é um país que eu garanto com absolutamente toda certeza que ou está escondendo a realidade ou eles já tinham vacinado parte da população. Da forma como essa doença se propaga, voce realmente acredita que em uma cidade como Huan, com metros lotadassos e ainda enrolaram mais de 30 dias para reconhecer a doença, voce realmente acredita que eles controlaram em 15 dias de lockdown. É muita ingenuidade. Cidades com densidade populacional minuscula no Brasil com casos de covid e Huan com uma multidão em metros e onibus.
“eu garanto com absolutamente toda certeza que ou está escondendo a realidade ou eles já tinham vacinado parte da população.”! Faltou tu dizer que a tua informação foi fornecida pelo terça-livre e pelo Weintrub! Me recordo de um antigo comercial sobre produtos contrabandiados, “e a garantia? La garantia soi yo”!!! KKKKKKK
A grande questão dos dados é a fonte. Raciocionar não é o forte de muitos.
Da mesma forma que meu amigo morreu de “complicações da Covid”, entrou para a estatistica de covid mas na realidade ele teve a traqueia perfurada no momento de desentubar, foi para casa e ficou 7 dias com hemorragia interna, quando voltou ao hospital foi submetido a uma cirurgia de emergencia e morreu de infecção generalizada. A fonte dos dados da china é da ……….. China, lá onde eles só falam aquilo que é conveniente.
Não importa, do que morreu a consequência é devido a covid. Cara, você parece uma pessoa que tenta se justificar de algo que não existe a mesma coisa de um Terraplanista, só na cabeça dele que a Terra é plana. Acorda.
Verdade, Informação classifica!kkkkkkkkkkkkkkkkk
Para o pessoal do Bolsonaro, eles não entendem nem que a China hoje é a segunda economia do mundo. E em 2025 podem superar os EUA. Não sabe nem explicar o que é comunismo.
Olha só para fechar o comentário: o Lula fez 3,9% do PIB e 5% de Taxa de desemprego nunca antes feita por nenhum presidente brasileiro! E ele é da esquerda. Nunca vi um presidente de direita fazer isso. Será que estou errado? Não vai me dizer que é efeito do real, pois foram 8 anos de governo.
E vc acredita nessa narrativa?
Bolsonaro no começo da pandemia disse que era uma gripezinha. E hoje ele mesmo tá usando máscara, deve ter reconhecido que morreu 300 mil pessoas por culpa exclusiva dele.
“Por culpa exclusiva dele” kkkkkkkk
Com certeza ele não tratou como deveria, passou longe em varios aspectos, mas o resultado das medidas tomadas não é de responsabilidade dele, agora assuma seu filho. Os lockdowns definidos pelos prefeitos, sem criterio, encurtamento dos horarios de onibus, fechamento de supermercados foram os maiores causadores do aumento de transmissão. O bolsonaro lavou as mãos quando os STF passou aos goveradores e prefeitos o poder de definir medidas proprias de combate e se fosse eu na presidencia faria a mesma coisa. Seja honesto com você mesmo, porque graças a internet as pessoas não caem tão facilmente em mentias como essa que voce tenta contar.
Bolsonaro é culpado por simplesmente lavar as mãos e não fazer nada pela pandemia no Brasil. Não fez nada, mostra algo que ele fez que eu te digo se é verdade ou não. Quem defende esse cara, é puxa saco.
Não era só tirar a Dilma que o dolar ia cair? Não era o Bolsonaro que disse que era uma gripezinha? Não era o Bolsonaro que disse que ia ser um governo novo. kkkkkkkkkkkk
Quem primeiro disse que era uma gripezinha, um resfriadinho foi o Dr Nauzio Balella, especialista em tudo e em p0rr@ nenhuma do Fantástico.
E é tão excr0t0 que apagou o vídeo do You Tube assim que a repercussão dele deu m3rd@.
kkkkkkkkkkkk
Se não fizer isso não chama a atenção, já que é um m3rd@ imitador de foquinha.
Veja só o nível de inteligência do debilóide.
https://www.youtube.com/watch?v=WFam5Fxtudk
Felipe Neto está correto, quem está errado é os tais que diziam ser homens do bem e contra corrupção e agora tem que escutar a verdade e engolir a rachadinha, e os desmandos de um governo corrupto. Rachadinha é corrupção, dar cargos a empresários e políticos é corrupção. Ele mesmo disse que iria fazer uma política que não usaria o toma lá da cá, e hoje depende do centrão e de dar cargos aos políticos para vender sua governabilidade. Fora a má gestão da pandemia que poderia já estar terminando se não fosse a cabeça dura do tal.
Voce tem razão, rachadinha só virou crime para tentar desmoralizar o bolsonaro, como a grande parte do povo sabe que é pratica comum em todos os orgaos publicos, não deu em nada, um dia vai chegar a hora de acabar com rachadinha, porque voce acha que nem o cancelamento de um seguro dpvat passou no congresso? Pode se esforçar mais para desmoralizar ele, Quanto mais tentam, mais obvio fica o objetivo, os jornais perderam uma verba muito boa, o proprio congresso em foco recebia mais de 300 mil por ano, ta la no portal da transparencia. É o velho ditado, jornal se pagar bem fala até a verdade.
Cara, tenta pensar da seguinte maneira: o Bolsonaro só foi presidente por causa da facada e por causa do Moro tentando prender o Lula. O cara não tem competência nem pra síndico. O Bolsonaro é muito esperto para enganar o povo.
Felipe Neto é homem dá bem.
Rapaz!…Acorda!…Se vc não gosta do Bolsonaro é assunto seu,agora defender o Felipe Neto é demais, imagina se fosse vc que tivesse sido xingado. Quanto à pandemia, esse modelo de gestão derivado do Art 23 da Constituição que coloca o prefeito acima do governador e o governador acima do presidente, e tudo misturado,tinha tudo prá dar errado e deu!..Sem contar o meio ambiente que é o mesmo modelo de gestão e veja a Amazônia só sendo desmatada, e vc nunca vê falar em prefeito nenhum de lá, e os governadores de lá colocam a culpa na União.Resumindo: A gestão da pandemia, do meio ambiente e da sgurança pública é um balaio de gatos!…O Presidente Bolsonaro falha em não vir a público e deixar isso bem claro, que ele não apita nada nesse modelo que está aí, e é o único que leva a culpa!
É para rir?
Defendo o Felipe Neto com unhas e dentes. O Bolsonaro não tem competência nenhuma para liderar o país, não tem conversa.
Vou te explicar porque o governo não consegue conter a pandemia:
1) O Bolsonaro deveria ter fechado o país logo no inicio, pois o vírus dura 14 dias na superfície.
2) O Bolsonaro não aceitou a verdade sobre o Covid e menosprezou o vírus com sua burrice crônica de achar que as pessoas tem que pegar o vírus.
3) Caiu no conto da cloroquina e do ozonio no rabo, achando que vírus é uma gripezinha.
4) O Bolsonaro insistiu que não usar máscara é a solução e aglomerou, influenciou o gado a fazer o mesmo. Veja o Major Olímpio morreu porque acreditou no Bolsonaro.
5)O presidente tem que apoiar o uso de máscaras e não fazer aglomeração, isso incentivou os burros de plantão a fazer o mesmo e muitos deles estão morrendo de covid.
6) Jovens acham que não morrem de covid que só idoso que morre.
7) Muitos jovens ficam mais tempo na UTI tomando o lugar de idosos. Se os jovens tivessem usado máscaras nem precisariam de serem internados.
8) Negacionismo como acreditar em Terra plana é burrice e negar a ciência é maior ainda.
9) O segredo de não pegar covid é não aglomerar e pronto. Eu saiu todos os dias de casa, mas nunca entro em aglomerações, evito lugares cheios. E não peguei a covid sou do grupo de risco.
10) só quem acredita no Bolsonaro é que está morrendo de Covid.
Quem está salvando o Brasil são os prefeitos e governadores que não aceitam as patetices do Bolsonaro.
Olha vou te falar porque o Felipe Neto é inteligente:
1) O cara ganha 926 mil dólares por mês. E você ganha quanto?
2) Qual o valor da opinião de uma pessoa que ganha 956 mil dólares para as pessoas?
3) Isso tudo sendo como ele é.
5) O cara está dando aula de como ser inteligente e ainda você vem me dizer que o cara é?
6) O Felipe Neto nunca iria me xingar, não faço nada contra ele, e respeito o trabalho dele.
7) As pessoas acham que o Felipe Neto chegou onde chegou porque é sorte. Acredite, ele é uma das pessoas mais inteligentes do Brasil.