O governo aposta na sua aproximação com o Centrão para impedir a derrubada dos vetos feitos semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estendia para mais de 20 categorias o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600. A decisão do presidente desagradou mais ao Senado, onde a proposta nasceu, do que à Câmara.
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Mas, para que os vetos caiam, será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Se uma Casa não alcançar o número mínimo exigido, o veto é mantido. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco Premium acreditam que dificilmente a decisão de Bolsonaro será derrubada, principalmente pela distribuição de cargos públicos entre integrantes do Centrão.
A manutenção dos vetos é considerada importante pela equipe econômica. Projeção feita pelo Ministério da Economia indica que a inclusão de novas categorias no auxílio emergencial custaria mais de R$ 15 bilhões. Entre os que ficarão sem o benefício, estão taxistas, motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pescadores artesanais e artistas.
Ontem Bolsonaro procurou o relator do projeto na Câmara, Cezinha de Madureira (PSD-SP) para justificar por que vetou 11 dispositivos do texto. “Ele disse que incorreria em crime de responsabilidade porque a proposta não indicava fonte de receita”, relatou ao Premium o deputado, que foi recebido no Planalto na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, da qual é vice-presidente. Uma comitiva de deputados evangélicos foi até o gabinete presidencial para orar por Bolsonaro e hipotecar apoio a ele.
Quando soube dos vetos, Cezinha ficou irritado com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) e técnicos do Ministério da Economia por terem dito que apoiavam as mudanças feitas por ele, que incluiu novas categorias ao projeto enviado pelo Senado. Hoje, segundo ele, a questão está superada. “Falei para o presidente que o combinado não sai caro e que os vetos frustravam as categorias que esperavam contar com o recurso. Mas ele disse que não tinha dinheiro”, declarou. “Mas hoje estamos estabilizados”, acrescentou.
Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse ao Congresso em Foco que defenderá, em reunião de líderes amanhã, que os vetos presidenciais sejam analisados por ordem cronológica. “De forma preliminar, estamos defendendo a obediência ao regimento que prevê que os vetos serão apreciados por ordem cronológica! Se confirmada , teremos um bom tempo para trabalhar a manutenção do veto. Vamos aguardar”, afirmou.
Para o líder do Solidariedade, partido que integra o Centrão, Paulo Pereira da Silva (SP), os vetos serão mantidos porque o Congresso entende que não é momento de aumentar ainda mais os gastos públicos no momento em que trabalhadores do setor privado estão tendo salário reduzido.
“Com o Centrão agora, acho difícil [cair o veto]. Eu votarei pra derrubar. Mas creio que agora os vetos serão mantidos em sua maioria”, disse um deputado sob condição de anonimato.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), também considera difícil reunir os votos necessários para a derrubada dos vetos na Câmara. “Vamos avaliar ainda com a bancada para ter posição definitiva. É um tema sensível e a posição pessoal de cada um conta”, avalia.
A insatisfação com a decisão de Bolsonaro é maior no Senado. Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita na possibilidade de o Congresso rever os vetos. “O senhor Jair Bolsonaro trouxe alguns vetos covardes. Vetou acumular o Bolsa Família com os outros benefícios. Vetou todas as categorias que tiveram suas atividades econômicas impactadas pela pandemia, como é o caso de taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, caminhoneiros, pescadores e tantas outras”, afirmou o líder da oposição na Casa.
Do projeto original, Bolsonaro manteve basicamente dois pontos: a concessão do auxílio emergencial a mães menores de 18 anos e a suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos adimplentes antes da vigência do estado de calamidade pública.
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