Câmara deve desidratar proposta do Senado que amplia auxílio emergencial

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta quinta-feira (16) a votação do projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600, inicialmente reservado a trabalhadores informais e intermitentes. Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco  adiantaram, no entanto, que a ampliação será desidratada pelos deputados.

O projeto de lei é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado pelo Senado no dia 1º de abril. Ele inclui mais categorias de trabalhadores entre os aptos a receberem o auxílio emergencial de R$ 600 já aprovado pelo Congresso, como pescadores profissionais artesanais, aquicultores, motoristas de aplicativos, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas e agentes de turismo.

O projeto também faz com que o governo federal banque parte dos salários de trabalhadores com carteira assinada, garantindo até três salários mínimos (R$ 3.153) mensais a empregados sob o regime CLT. Esse trecho vai ser retirado pelos deputados durante a análise nesta quinta-feira.

Assinantes do Congresso em Foco Premium tiveram acesso a essas informações antes. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

> Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país  

Projeções do Ministério da Economia indicam que o projeto vai custar R$ 140 bilhões aos cofres públicos. Desse valor, a maior parte (R$ 114 bi) é do dispositivo que prevê que o governo garanta os salários dos trabalhadores formais, que não deve entrar na redação final.

A iniciativa de alterar o texto vindo do Senado foi confirmada pelos líderes na Câmara do DEM, Efraim Filho (PB), e do PP, Arthur Lira (AL). Caso seja aprovada, a matéria volta para análise dos senadores.

 

O ministério também analisou outro ponto central do projeto que deve ser votado  pelos deputados: a alteração do critério do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelas contas da equipe econômica, essa ação deverá custar R$ 20 bilhões aos cofres da União.

O Senado reinstituiu o critério de renda familiar per capita de meio salário mínimo para concessão do BPC. Hoje a exigência é que as famílias recebam até 25% do salário mínimo para receber o benefício. Este trecho deve ser mantido pelos deputados.

O projeto já aprovado pelo Congresso de auxílio emergencial também havia feito essa ampliação no BPC, mas este dispositivo foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar a iniciativa.

A proposta de ampliação do auxílio emergencial está há duas semanas parada na Câmara. A análise da iniciativa foi usada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como condição para que os senadores votem o projeto de socorro aos estados e municípios.

Essa outra matéria foi aprovada na segunda-feira (13) pelos deputados à revelia do governo, que teme dar “um cheque em branco para governadores e prefeitos”.

>Alcolumbre segura votação de socorro a estados e faz cobrança pública a Maia

> As últimas notícias da pandemia de covid-19

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!