Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, entre 2021 e o final de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou ao menos quatro vezes liberar a entrada de um conjunto de itens de diamante avaliado em R$ 16,5 milhões sem ter que pagar o imposto devido à União. Segundo o Estadão, as joias foram dadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2021. Na primeira tentativa de ocultar a entrada dos diamantes no país, um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, guardou as joias dentro de sua mochila. Marcos André do Santos Soeiro foi parado pelos fiscais da Receita no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Por lei, o beneficiário teria de pagar na forma de imposto o equivalente à metade do valor dos itens apreendidos, além de outros 25% por tentar esconder os objetos da alfândega, o que daria algo em torno de R$ 12 milhões.
Bento Albuquerque tentou pressionar os fiscais para que liberassem as joias sem precisar pagar o imposto, e revelou que elas pertenciam à primeira-dama. O conjunto era composto de colar, anel, relógio e brincos de diamante com um certificado de autenticidade da marca Chopard. Mesmo com a pressão do ministro, a alfândega reteve as joias. Questionado pelo Estadão, o ex-ministro disse que não sabia o que havia dentro do estojo.
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Desde a apreensão, o ex-presidente tentou recuperar quatro vezes as joias, mandando representantes do governo ao aeroporto de Guarulhos para tentar pressionar a alfândega. A derradeira foi em sua última semana de governo, quando mandou seu ajudante de ordens até o aeroporto. Todas as tentativas foram frustradas, e os diamantes seguem sob controle da alfândega.
Michelle Bolsonaro ironizou ao comentar o assunto após a publicação da reportagem: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”. O advogado Frederick Wasseff, que defende a família Bolsonaro, não quis comentar o assunto.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal vai investigar o caso. Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, ressaltou que a entrega do “presente” coincidiu com a venda de uma refinaria da Petrobras para um grupo saudita.
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita.
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023
A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002. De acordo com a norma, qualquer objeto recebido em cerimônia de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais deve ser declarado de interesse público e precisa integrar o patrimônio cultural brasileiro. Ou seja, se as joias foram um presente para a primeira-dama do Brasil, elas deveriam ficar com o Estado, e não com Michelle.
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