O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu, nesta quarta-feira (27), com representantes da empresa Meta, dona do aplicativo de mensagens WhatsApp, para debater os termos do acordo do mensageiro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recentemente, o WhatsApp anunciou o recurso “Comunidades”, que permite a formação de grupos com milhares de participantes, além de envio de arquivos maiores e a possibilidade de administradores apagarem as mensagens enviadas por outros usuários. Atualmente os grupos no aplicativo podem conter no máximo 256 participantes e são mais limitados.

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No entanto, a funcionalidade será implementada no país apenas após as eleições, para desagrado do presidente. Juntamente com outros aplicativos, o WhatsApp firmou um acordo com o TSE para realizar um esforço conjunto no combate à disseminação de informações falsas durante as eleições. A decisão do aplicativo sobre quando implementar a função foi associada ao acordo com o TSE.

Na reunião de hoje, os representantes do aplicativo afirmaram ao presidente e ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que a implementação do recurso se deve unicamente ao calendário interno da própria empresa. Após o encontro, Faria deu uma coletiva de imprensa e afirmou que a única preocupação do presidente é que “esses veículos, essas plataformas continuem funcionando de forma livre com as próprias decisões internas, sem interferência dos Poderes”.

Em nota divulgada à imprensa após o encontro, a Meta confirmou que a decisão foi tomada exclusivamente pela empresa, “tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo”.

Confira a íntegra da nota do WhatsApp sobre a reunião:

“Como parte de seu diálogo constante com as autoridades dos países em que atua, o WhatsApp participou hoje (27.abr) de uma reunião com o governo brasileiro para fornecer mais informações sobre o recurso Comunidades e os planos da empresa para sua implementação no país. De acordo com o calendário já divulgado, a implementação da funcionalidade no Brasil ocorrerá somente após o período eleitoral.

É importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como já informado previamente, o WhatsApp assinou um memorando de entendimento com o TSE no início deste ano que inclui, por exemplo, um chatbot, um canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da justiça eleitoral. Entre outras plataformas digitais, a empresa também é signatária do Programa de Enfrentamento à Desinformação desde 2019. No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa.

Por outro lado, nos últimos anos, o WhatsApp fez uma série de parcerias estratégicas com o governo brasileiro que, de acordo com os próprios ministérios e órgãos vinculados, trouxeram eficiência na comunicação do governo e impactaram positivamente milhões de brasileiros, como o chatbot com o ministério da Saúde no início da pandemia e a conta oficial da CAIXA no WhatsApp para a comunicação com os beneficiários do Auxílio Emergencial.

Estamos no início do desenvolvimento de Comunidades para o aprimoramento do recurso antes de passar à etapa de lançamento global, o que não acontecerá por vários meses. Continuaremos a avaliar o momento exato para o lançamento da funcionalidade no Brasil e comunicaremos a data quando estiver definida. Reafirmamos que isso só acontecerá após as eleições de outubro.”