O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), comentou sobre a decisão tomada nesta quinta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) de tirar o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Casa Civil .
O ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já havia perdido em junho de 2019 a articulação política e a Subchefia de Assuntos Jurídicos.
“A Casa Civil vem sendo esvaziada desde o início. Tinha o poder e depois perdeu todo o poder e agora é um ministro que ninguém nem olha mais porque não existe mais, mantém lá só para dizer que mantém. Acho que o Onyx depois de tantas perdas de poder já devia ter saído do governo, é melhor para ele”, disse Paulinho da Força ao Congresso em Foco.
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A opinião é compartilhada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM): “minha primeira impressão é que talvez o caso de extinguir a Casa Civil porque não sei se sobrou alguma atribuição dela”.
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E completou: “virou um ministério completamente esvaziado e claramente é um gesto de desprestígio do ministro Onyx, eu não sei qual a motivação disso, mas não há dúvida que o esvaziamento é um sinal de desprestígio do ministro”.
O deputado do PL presidiu a comissão especial da reforma da Previdência e preside a comissão sobre a proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão em segunda instância.
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Mudanças na Casa Civil
Bolsonaro escreveu nesta quinta-feira em seu perfil no Twitter uma mensagem na qual informa mudanças na estrutura do ministério comandado por Onyx.
Na mesma mensagem, o presidente anunciou a demissão de Vicente Santini do quadro de funcionários da Casa Civil por o ter usado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar apenas 3 pessoas.
O mandatário afirmou que irá transferir a cobiçada Secretaria de Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, concessões e parcerias do setor público com o privado, da Casa Civil para o Ministério da Economia.
A medida, por um lado, reduz o poder do ministro Onyx Lorenzoni , que já perdeu outras funções, inclusive a articulação política, desde o início do governo. Por outro lado, dá mais poder a Paulo Guedes, que passa a ter controle sobre o programa de incentivo a concessões e privatizações.
Bolsonaro assinou em junho uma medida provisória que retirou a articulação política da Casa Civil e transferiu para o Ministério da Secretaria de Governo, comandado pelo general Luiz Eduardo Ramos. A MP foi confirmada pelo Congresso.
O político do DEM também perdeu a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). A estrutura responsável por dar suporte jurídico ao governo federal passou a ser de responsabilidade do Ministério da Secretaria Geral, comandado por Jorge Oliveira.
Na mesma reforma estrutural, Onyx ganhou o comando da Parceria de Programas de Investimentos, que antes era do Ministério da Secretaria de Governo. A secretária da PPI, agora vinculada ao Ministério da Economia, Martha Seillier estava no mesmo voo da FAB que causou a demissão de Santini.
Apesar de ter perdido a função formal de articulador político do governo com o Legislativo, Onyx tem se aproximado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e se reunido semanalmente com ele para discutir a pauta legislativa.
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