O deputado distrital Leandro Grass (Rede) questionou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre a aplicação de multa para o presidente Jair Bolsonaro e demais manifestantes que participaram do ato de domingo (24) sem usar máscaras.
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Em vigor desde o dia 30 de abril, o Decreto 40.648/2020 obriga a população do DF a utilizar a proteção facial em todos os espaços públicos em razão da pandemia de covid-19. A partir de 18 de maio, o desrespeito à norma tornou-se passível de multa de R$ 2 mil no caso de pessoa física e de R$ 4 mil se pessoa jurídica.
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Entre os responsáveis pela aplicação da penalidade, estão a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Polícia Militar do Distrito Federal. No requerimento apresentado na noite de ontem (veja a íntegra), o distrital questiona os órgãos competentes sobre a fiscalização no ato ocorrido na Esplanada dos Ministérios.
“Sucede que neste dia 24 de maio de 2020, novamente de forma irresponsável, o Presidente Jair Bolsonaro compareceu à manifestação em defesa de seu governo. Gerou aglomeração, em claro descompasso às normas de proteção indicadas pelo Ministério da Saúde e, o que é pior, sem máscara, descumprindo o disposto no Decreto 40.648/2020”, coloca Grass.
O deputado observa que, de acordo com registros fotográficos divulgados pela imprensa, estavam presente no ato oficiais da Polícia Militar, que fazem parte dos órgãos a quem cabe a fiscalização.
Publicidade“Considerando que o Presidente Jair Bolsonaro estava sem máscara, entre outros, questiona-se os oficiais da PMDF informaram o descumprimento da norma ao DF Legal, à DIVISA e à SEMOB para os fins de aplicação da multa”, questiona o deputado.
Leia a íntegra do requerimento.
Caso o requerimento seja aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governo do DF tem o prazo tem 30 dias corridos para apresentar uma resposta.
Com a participação na manifestação, o presidente Bolsonaro tensionou ainda mais a relação entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). A presença do presidente em atos desse tipo tem sido recorrente desde o início da pandemia. Ele costuma cumprimentar os apoiadores que se aglomeram em frente ao Palácio do Planalto, com cartazes em defesa de seu governo e com ataques às instituições democráticas.
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Ele está provando que está certo em suas opiniões a respeito ao covid-19. Quanto a multa pelo não uso das máscaras, só tenho a dizer duvido. Entretanto, estamos dispostos a fazer uma vaquinha para pagar a multa dele . O covid-19 é aliado a ele, ataca, com maior incidência aqueles que são contra ele.
Quanta insanidade!! Agora o vírus é seletivo! Este é o nível cultural dos bolsonaristas.
Em minha cidade, Bauru, na periferia, tem muita gente nas ruas, muito próximos, a catadores de reciclagem, que mexem nos lixos de todo mundo e depois compartilham seus virus nos ferro velhos e depois se juntam próximo as biqueiras para comprar e consumirem pedras de crack e se misturam a crianças e velhos. Quando se vê algum deles com máscaras é porque encontraram no lixo. Ninguém fica doente, ninguém morre. Só aumenta o número deles.Onde está a letalidade desse covid-19? Cidades que seguiram o conselho do0 Presidente estão melhores do que os de falsa orientação à esquerda.
Como você me respondeu educadamente e assim torna-se um debate sadio, vou te responder. Sinceramente, não sei como está Bauru com a pandemia. Realmente, ela está serena no interior Paulista. Fiquei chocada com o que você me contou e isso realmente não poderia acontecer. Também não sei como o Poder Público aí, mas é inaceitável. Existe um ditado que diz “o que os olhos não vêem, o coração não sente”. Mas o próprio Ministério da Saúde disse ontem que a pandemia está começando a se espalhar para o interior. Sou paulistana, e sim, os hospitais estão lotados. Já perdemos conhecidos e entes queridos. Uma delas, pegou COVID19 porque tomou um tombo e teve que ir para o hospital. E de lá não saiu. Esqueça esse papo de esquerda. Acredite que o vírus é letal. Ideologia você decide nas urnas. Somos um só povo, somos todos brasileiros.
Sempre me pauto pelo bom tratamento as pessoas, ser mal educado, inclusive não depende do que o outro faz. Não posso atribuir a outrem meu comportamento inadequado. Voltando ao Covid, a 10 dias sofri uma mini fratura no dedinho do pé esquerdo, fui ao pronto socorro do hospital e entrei na emergência do covid, por engano. Estava literalmente vazio, tinha somente enfermeiras e uma médica. Orientaram-me para ir à emergência correta e lá também havia somente 4 pessoas e eu, ao sair de lá, estávamos em 8.
Quanto a ideologia, estamos muito longe de chegar a discutir esse ponto. A desonestidade tem sido uma marca muito mais forte nos governos, seja ele de esquerda ou de direita. Aqui convivemos muito bem com pessoas independentemente de sua orientação política. O ser humano, a amizade e a cordialidade se sobresaem, nos relacionamentos.
Jorge, meus parabéns!! São pessoas como você que me dão esperanças que que o ódio e a intolerância não vão prevalecer! Opções políticas não infereriam no seu convívio entre amigos, familiares e mesmo com estranhos. Infelizmente isso tem mudado grotescamente e já não é mais assim. Agora são inimigos. Contraí COVID19 de forma relativamente leve, alguns dias antes do decreto de isolamento. Fui em um hospital Privado, que só estava atendendo casos suspeitos, pois eles possuem outras unidades. Veja, era só o comecinho! O hospital estava cheio, ví pessoas no oxigênio e pessoas já entubadas. Moro próximo a um Pronto Atendimento Público que todos os dias é de um movimento extremamente intenso (e que antes não era assim) e um movimento absurdo de ambulâncias entrando e saindo. Também moro relativamente perto do Hospital de Campanha do Pacaembu, do HC e do Emílio Ribas. Neles, há filas de ambulâncias na entrada. E também e infelizmente, muitos carros funerários. De coração, torço para que não chegue a Bauru e região. Aliás, que não vá mais para lugar nenhum!