O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade duas vezes nesse fim de semana, na avaliação do jurista Antônio Rodrigo Machado. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Antônio Rodrigo diz que o presidente estaria sujeito a um processo de impeachment por ter conspirado com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ao causar aglomeração e cumprimentar pessoas sem máscara durante visita à região de São Sebastião, no Distrito Federal, no último sábado (10). Como mostrou o Congresso em Foco, Bolsonaro já é alvo de mais de 100 pedidos de impeachment na Câmara, que dormitam nas gavetas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seu aliado político.
“Primeiro o presidente tenta se utilizar de contato com o senador para constranger o STF em razão da decisão do ministro Barroso para dar ordem para que o presidente do Senado pudesse encaminhar a CPI. Ao fazer o pedido de retaliação ao STF, com a instauração de impeachment contra ministro do STF, ele constranger ministros da suprema corte em razão do exercício de suas funções”, diz o ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. “Atentar contra as instituições da República, no caso, o funcionamento do Judiciário, é crime de responsabilidade”, explica o jurista.
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Antônio Rodrigo considera natural o presidente querer discutir com o Congresso o foco da CPI, mas avalia que a a estratégia de Bolsonaro mostra sua grande preocupação com as possíveis descobertas da investigação. O presidente defende que as apurações da CPI da Covid não fiquem restritas ao seu governo, mas também recaiam sobre governadores e prefeitos.
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“É do jogo político quem vai ser acusado tentar estabelecer limites que facilitem sua defesa. Bolsonaro, na ligação com o senador, dá declarações de que está preocupado. Ele sabe que uma CPI ampla não tem eficiência na investigação. Do ponto de vista político, o presidente sabe que investigação do seu governo vai mostrar gastos ilícitos feitos sem base legal e ineficiência generalizada das ações sanitárias de combate à covid-19”, afirma Antônio Rodrigo.
O jurista entende que Bolsonaro tenta mostrar que é perseguido politicamente ao abrir conflito com o Supremo. “O presidente está convidando o STF para um conflito que seja levado para a sociedade como conflito pessoal, quando o Supremo tem agido de maneira para resguardar direitos dos cidadãos. Bolsonaro tenta, todas as semanas, personalizar, deixar as controvérsias entre os poderes vistas como perseguição contra ele. Mas os ministros estão maduros o suficiente para não entrar nesse tipo de disputa”, avalia.
PublicidadeO advogado também considera que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade no sábado ao abraçar e cumprimentar pessoas de uma região periférica do Distrito Federal sem usar máscaras, atentando contra a saúde delas. O presidente passeou de moto e visitou uma casa onde estava um grupo de venezuelanas que migraram para o Brasil fugindo da ditadura de Nicolás Maduro. Na ocasião, ele atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “patife”, e negou ter responsabilidade sobre as mortes por covid-19 no Brasil.
“Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo”, afirmou.
“Vejo crime de responsabilidade tanto na atitude dele de ir para a rua sem máscara, abraçando as pessoas, sabendo que essa é uma das formas de maior potencial lesivo, como vejo na conversa com o senador”, diz. “No caso da falta de máscara, é uma ofensa aos direitos sociais do cidadão promover eventos, aglomerações de pessoas, uma das formas mais fáceis para haver contágio”, complementa.
Para ele, são tantos crimes de responsabilidade que o presidente comete que já há uma “naturalização” das denúncias. “Ele tem a capacidade de nos fazer perder a memória, tendo em vista a larga lista dos casos que poderiam ser enquadrados como crime de responsabilidade devido à essa capacidade dele de renovação de atos que permeiam o crime de responsabilidade. Atinge nossa memória e até o nosso senso crítico”, afirma o jurista, que também é colunista do Congresso em Foco.
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Só tem equívocos nesse texto. O Bolsonaro foi gravado sem consentimento dele. Portanto ele não cometeu crime. Isso já foi provado. Além disso, no Brasil só há crime se o fato for consumado. Crime por tentativa de conspiração só se mudar os fundamentos do Direito. E para quem não usa máscara, embora eu recomende, abraça o Presidente quem quiser. Tem gente graúda aí que fez evento sem máscara e abraçou muita gente. Eu não abraçaria. Mas isso não é crime. Sds.
A opinião de um advogado da oposição virou “opinião de um jurista”. Esse tipo de matéria é só pra atiçar a patota que nunca aceitou que perdeu às eleições em 2019. Democracia é isso gente! Deixem de mimimi.
Que seja punido, também gostaria de saber no que se enquadra a atitude de ministros do stf procurarem senadores pedindo que evitem a indicação do próximo minsitro do supremo. Guardiões da constituição podem ter esse comportamento?
Picareta, vagabundo, corrupto, genocida, qualidades do bozoasno…
Todos roubam. Milhões em Whisky, e picanha pro exército Bolsonaro libera. Cartão corporativo do Bolsonaro desfalca R$200 mil por mes. Viram quantas cirurgias plásticas Michele fez após o marido virar presidente? Tudo com cartão corporativo.
Jurista????? Onde???? Sabe ler???? Estupidez, estupidez e estupidez. É isso que esse mal escrito traz, senhoras e senhores.
O 247 hospedado no UOL virou site de humor?
Não, o humor a gente deixa pro Bozo, que só faz palhaçadas!
Virou uma piada.
Blog do PT instalado no UOL.
Sardinha,Sardinha!!!….A cada matéria vc se supera!…Jornalismo com o fígado não dá né!…Leia a Constituição de 88 Sardinha e nos informe o tamanho real do Executivo, Bolsonaro incluso!…O povão que vota prá presidente é feito de trouxa a cada eleição desde 88. O STF é só um tribunal, mas nos informe Sardinha se de fato não é o maior poder da Republica!…Podem até mandar te prender sem acusação nenhuma e processo nenhum e daí?…Cadê o Congresso Sardinha que não revisa os artigos 23 e 103 prá equilibrar os poderes?…Tá bom demais prá eles do jeito que está né…
ninguem segura o capetao. ta possuido pelo senhor das trevas. se nao exorcizar vai arrebentar a cerca do cercadinho em brasilia. ele comete crime em cima de crime e ninguem o detem nem os militares das forças armadas da ativa que sao constitucionalistas. de 2018 para ca uma nuvem malefica se acercou da nação brasileira. e quanto aos mortos da covid so vai aumentar. do jeito que a politica discorre teremos uma disruptura institucional que levara a brasil para um guerra civile.
Ditadorzinho de m€rda…
Acredita que está acima das leis e chafurda nos limites da constitucionalidade.
Bozo vai levar um tombo enorme, será vítima de sua boca grande, será enquadrado em um processo de IMPEACHMENT escandaloso, por que se sente muito confiante que o legislativo vai segurar a sua queda.
O CENTRÃO não se deixará arrastar para o inferno junto com o Bozo, na hora que a queda for iminente, o CENTRÃO cortará a corda e deixará Bolsonaro afundar sozinho na solidão de sua prepotência.
mas antes levara a naçao aos caos.
Não posso esquecer de dizer.
O Congre$$o em Fofoco é um blog a serviço da esquerda, igual ao 2+4+7.
Como um jornalista quer entender tanto de direito a ponto de sentenciar que o cara cometeu crime disso ou daquilo??? Não seria mais lógico que juristas consagrados chegassem a essa conclusão???
Lei a Constituição Brasileira cara-pálida.
Se você for alfabetizado e souber ler a bula que acompanha um frasco de arsênico e concluir que você não deve ingerir o veneno para não morrer.
A leitura dos artigos da Constituição Brasileira irão levá-lo a concluir que Bolsonaro cometeu CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
Em 2019 464 juristas renomados encaminharam manifesto ao STJ solicitando anulação do julgamento que sentenciou Lula à prisão. Alegaram que o processo não apresentou nenhuma prova, apenas suposições. Nesse caso então vc concorda com esses juristas,? Se percebeu não fiz defesa de nada e de ninguém. Apenas citei fatos
Vou desenhar pra você: o cara citado na matéria é JURISTA. Você sabe ler, imbecil? Não, né? Portanto, cala tua latrina e vai aglomerar.
Como tem gente querendo aparecer no nosso país….
Deveria ter dado o papel para o bessias.kkkk
Quantos crimes será que a Dilma cometeu, hein?
Vamos perguntar ao nosso jurista-jornalista particular?
Será que ele responde?
Mas o a Dilma tem a ver com isso, criatura????
Não consegue mais defender o bozo!
É só isca para provocar tolos.
É o melhor argumento que tem pra defender seu bandido de estimação? Ridículo !
Quanta hipócrita.
Como ele se acha o todo poderoso, faz quase tudo o que quer achando que vai ficar por isso mesmo.