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A ideia em um segundo
A popularidade do presidente Jair Bolsonaro cai a cada pesquisa. Ele é alvo de diversas acusações feitas pela CPI da Covid. Há mais de cem pedidos de impeachment dormindo na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia processos que pedem a cassação da sua chapa com o vice, Hamilton Mourão. A despeito de tudo isso, porém, tem 76,5% de probabilidade de concluir o mandato. O número foi obtido a partir de projeções dos especialistas do Congresso em Foco Insider, utilizando a técnica Delphi. Este Farol lista as razões pelas quais se chegou a essa estimativa.
Previsão ou profecia?
A arte de realizar previsões muitas vezes mais se aproxima do dom de profecia, conforme já explicitado em vários estudos científicos ao redor do mundo. Os mesmos estudos, entretanto, apontam para técnicas que permitem melhorar as previsões, como a utilização de um painel Delphi entre especialistas. O pressuposto é que um grupo organizado de experts tende a fazer projeções mais precisas que as feitas individualmente ou por grupos de não especialistas, sobretudo quando as previsões são tratadas em termos de probabilidades.Leia também
Foi assim que os especialistas do Congresso em Foco Insider foram estimulados a apontar as chances de Jair Bolsonaro terminar o mandato presidencial. Cada respondente apresentou a sua projeção de forma independente, sem conhecer as projeções feitas pelos demais, juntamente com suas razões, de forma sintética. Posteriormente, os participantes foram apresentados à média aritmética das projeções recolhidas, bem como a uma síntese das razões apresentadas, tendo a oportunidade de refazer sua previsão, chegando-se a uma nova média.
A média final resultou no índice de 76,5%.
Presidência da Câmara: uma peça-chave
Desde os caminhos e descaminhos que levaram à eleição do deputado Severino Cavalcanti, é crescente a percepção do poder da presidência da Câmara dos Deputados e seu papel na história do relacionamento entre os poderes. Um dos consensos sobre o impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, é que ele não teria acontecido não fosse o deputado Eduardo Cunha. O fato é que nas instituições nacionais, altamente hierarquizadas e discricionárias, o poder concentrado nas mãos dos presidentes dos poderes é exacerbado.O deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, além de ter sido explicitamente apoiado por Bolsonaro em sua eleição, tem interesse na permanência da situação atual – seu partido, o Progressistas, logrou obter cargos estratégicos; o orçamento público tornou-se um manancial de emendas parlamentares; e a pauta legislativa fica praticamente em suas mãos, dada a fraqueza crescente do Executivo.
Como fracassaram todas as tentativas de romper a lógica do “juízo de oportunidade e conveniência” da presidência da Câmara para análise dos pedidos de impeachment, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal, não se deve esperar que Arthur Lira “acione o botão amarelo”, conforme suas próprias palavras.
A coalizão funciona
Apesar de não conduzir a coalizão de modo tradicional, o presidente Bolsonaro, a partir de 2020 abriu enorme espaço ao centro político, com indicações para cargos estratégicos e viabilização de verbas em quantidades e valores consideráveis. O nível de pagamento de emendas parlamentar está em um patamar elevadíssimo e a tendência é que cresça, como se pode ver no quadro a seguir (elaborado com dados do Portal da Transparência).
Ano |
Quantidade de emendas |
Valor empenhado |
Valor pago |
2017 |
5.569 |
R$ 10,7 bilhões |
R$ 2,24 bilhões |
2020 |
8.386 |
R$ 35,18 bilhões |
R$ 16,11 bilhões |
Para 2021, até o presente, temos um total de 4.482 emendas, um empenho de R$ 15,78 bilhões e um pagamento de R$ 7,12 bilhões.
De fato, conforme também apontado pelo Farol, nas análises do Índice Congresso em Foco, os projetos apoiados pelo governo têm tido margens confortáveis de votação na Câmara dos Deputados – há inclusive quem se refira aos 300 do Lira, em alusão ao filme sobre o episódio da batalha de Termópilas.
A aliança com o deputado Arthur Lira na Câmara e as nomeações da deputada Flávia Arruda como ministra-chefe da Secretaria de Governo e do senador Ciro Nogueira, como ministro-chefe da Casa Civil, são exemplos de utilização de outra ferramenta de gestão da coalizão reunida em torno do atual presidente.
Finalmente, o movimento de aproximação com o ex-presidente Michel Temer, conhecido por suas boas relações tanto no Judiciário quanto no Legislativo, complementa a rede de segurança que protege Bolsonaro.
Os inimigos não se apresentam
Tal qual na história do Deserto dos Tártaros, os inimigos de Bolsonaro não se apresentam. Nenhuma força política de real expressão está de fato empenhada em mobilizar militância e base social pelo afastamento do presidente – as atenções concentram-se em 2022. Além disso, como visto nas manifestações de 12 de setembro, as forças contrárias a Bolsonaro ainda estão muito fragmentadas para que possam receber o nome de uma frente.Em que pesem as quedas sucessivas de aprovação ao governo, a gravidade moral e jurídica do comportamento de Jair Bolsonaro, sobretudo na condução da pandemia e no desempenho do papel constitucional de presidente da República, parece não ser sentida por grande parte da população brasileira.
O tempo escorre
Entramos na reta final de setembro. Parece haver uma equação informal que expressa:
Qualitativamente: seja qual for o nível de desgaste provocado pelo impeachment, esse se torna maior quando os meses que faltam para o fim do mandato vão diminuindo (experimente dividir 10 por 10 e 10 por 5, por exemplo). O fato é que, quanto mais se aproxima o final do mandato, menos vale a pena investir em um processo de impeachment.
Paradoxalmente, a essa perspectiva soma-se a questão da crise econômica: alta da inflação, crise hídrica, desemprego alto e perspectiva de redução do PIB. Houvesse mais tempo de mandato, maior tenderia a ser o desejo de mudança. Havendo pouco tempo para o fim do mandato, as elites econômicas tendem a preferir caminhar até o fim, evitando-se turbulências ainda maiores.
E os 23,5%?
Uma probabilidade de 23,5% de que o presidente não conclua o seu mandato tampouco é baixa. Essa estimativa se deve, por sua vez:
-
à ilimitada capacidade demonstrada por Bolsonaro de produzir crises e eventos desgastantes, como a malograda escalada golpista do último Sete de Setembro;
-
os atritos constantes com o Poder Judiciário podem acabar ensejando uma ação mais efetiva por parte do Tribunal Superior Eleitoral, culminando na cassação da chapa (um afastamento que não depende do Congresso Nacional);
-
a possibilidade de uma deterioração muito rápida dos indicadores econômicos, suficiente para reverter a percepção de que a manutenção do presidente até o final do mandato seria melhor para se evitar turbulências mais intensas.
Termômetro
por Rudolfo Lago[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″ offset=”vc_col-lg-offset-0″][vc_message message_box_style=”solid-icon” message_box_color=”danger” icon_fontawesome=”fa fa-thermometer-full”]
Chapa quente
A pesquisa do Ipec divulgada na quarta-feira (22) aponta fortemente para a possibilidade de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições já no primeiro turno. Em um cenário com cinco candidatos, ele aparece com 48% das intenções de voto. Como a eleição brasileira só leva em consideração os votos válidos – desconta os brancos e nulos –, Lula tem, neste momento, um percentual que é maior que a soma de todos os demais candidatos. Isso, é claro, não significa que o pleito está definido. Pesquisas e eleições não são a mesma coisa, e ainda pode haver muita mudança daqui até outubro do ano que vem.
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Geladeira
Enquanto isso, as tentativas de construção de candidaturas alternativas à polarização Lula/Bolsonaro seguem sem maiores perspectivas. O nome mais próximo na disputa – Ciro Gomes, do PDT – não obtém sequer 10% das intenções de voto nos cenários projetados. E ainda não há também clareza sobre que alianças serão mesmo possíveis. Ciro, por exemplo, conversa com o DEM. Mas o partido presidido por ACM Neto conversa também com PSDB, MDB e Cidadania. Que também lançou pré-candidato próprio, o senador Alessandro Vieira (SE). Por enquanto, a terceira via parece mais uma encruzilhada.
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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelos jornalistas Sylvio Costa e Rudolfo Lago. Edição: Rudolfo Lago. Design: Vinícius Souza.
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