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A ideia em um segundo
O desempenho da economia é tido como um dos últimos baluartes a assegurar algum grau de apoio ao governo Bolsonaro. A perspectiva é de crescimento em 2022, fruto da ampliação da cobertura vacinal, redução dos índices pandêmicos e efeitos do superciclo das commodities. Os dados até o presente, contudo, não permitem avalizar a interpretação de um bom desempenho do ministro da Economia, que acabou de ver seu ministério desidratado, com a criação da nova pasta do Emprego e Previdência.
Alhos e bugalhos
Brincadeiras à parte com o mote eleitoral de Henrique Meirelles nas últimas eleições presidenciais, é importante lembrar a situação enfrentada por ele quando ministro da Fazenda de Michel Temer. O país vinha de uma recessão gigantesca. Tinha acabado de atravessar um tumultuado impeachment. E Temer se envolveu em grave crise política, com duas denúncias tendo chegado à Câmara dos Deputados. Esses elementos mostram que Meirelles teve de lidar com situação tão complicada quanto a pandemia, afastando a desculpa mais óbvia que poderia ser preliminarmente invocada por Guedes em sua defesa, face aos seus parcos resultados: o efeito da covid-19. Hoje, o ministro da Economia enfrenta uma grave crise provocada pela pandemia, que afeta especialmente o trabalho. O desemprego tornou-se um dos maiores problemas do país, e não é por acaso que para tentar atacar esse problema Bolsonaro coloca ali aquele que chamou de “coringa”, deslocando da Secretaria-Geral da Presidência para a nova pasta Onyx Lorenzoni. É a recriação do Ministério do Trabalho, talvez com o novo nome de Ministério do Emprego e Previdência. Ao ser criada, porém, a nova pasta sem dúvida acaba por reduzir os superpoderes de Guedes. Uma bomba de combustível foi removida do seu Posto Ipiranga. E talvez isso se dê porque Guedes, de fato, não entrega bem o que prometeu no início do governo.
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Análise baseada em evidências
Uma comparação simples, com base nos principais indicadores macroeconômicos, demonstra os fracos resultados de Guedes. Crescimento em queda, dólar em alta, desemprego elevado e inflação em aceleração.
Ressalte-se que Paulo Guedes conseguiu a unificação de diversos ministérios e a criação de um superministério da Economia, algo com que Meirelles (e nenhum antecessor) não pôde contar. E com a qual ele mesmo passará agora a contar menos, diante da nova pasta que será ocupada por Onyx Lorenzoni. Esse elemento estrutural é importante, pois em vários momentos da história nacional aconteceu uma paralisia no processo decisório federal sobre Economia, em virtude de disputas entre órgãos de mesmo nível, como o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, por exemplo. Aparentemente, a concentração agora não deu certo como se esperava.
Reforma da Previdência: um ponto fora da curva
Paulo Guedes pode contabilizar a aprovação da Reforma da Previdência, no início do mandato. Para se ser justo, entretanto, é preciso reconhecer que o governo Michel Temer já tinha colocado o tema como prioritário, o que propiciou sua sobrediscussão na esfera pública e no nível do Parlamento, o que certamente foi elemento contributivo para sua aprovação. Também pôde contar com um presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) claramente empenhado naquela aprovação.
Outras reformas: o bonde passou?
O Ministério da Economia não quis aceitar a proposta de uma Reforma Tributária ampla, que tinha condições de ser apreciada e eventualmente aprovada no Parlamento. É um assunto complexo e que usualmente enfrenta muitas resistências, mas as propostas que estavam na Mesa previam transições amplas e mecanismos compensatórios para evitar, ao menos, desequilíbrios federativos (embora com a existência clara de grupos perdedores e vencedores no âmbito privado).
Sem entrar no mérito de cada proposta, havia um consenso de que a Reforma Tributária ampla simplificaria o processo de compliance, minimizaria custos de gestão, reduziria o contencioso e por decorrência melhoraria o ambiente geral de negócios no País. Outro consenso é que a reforma ampla resultaria em crescimento do PIB.
Guedes não encampou a ideia (que, como a Reforma da Previdência, tinha amplo apoio do então Presidente da Câmara, Rodrigo Maia). Preferiu apresentar um arremedo de proposta, com previsão de unificação de tributos federais. Em um segundo momento, apresentou propostas pontuais de ajuste no Imposto de Renda e o retorno da taxação sobre lucros e dividendos. Apesar de ter granjeado mais apoio parlamentar com esta última, as duas primeiras propostas são fortemente questionadas por gerarem conflitos interfederativos e provocarem aumento da carga tributária.
No tocante à Reforma Administrativa, o ministério também demorou a apresentar sua proposta e o fez sem muita convicção (com manifestações contrárias do próprio presidente da República).
O timing para a aprovação das reformas corre contra o governo, ainda mais com o acirramento do ambiente político e a antecipação da disputa eleitoral. As perspectivas de aprovação se reduzem a cada dia.
A percepção dos parlamentares
Paulo Guedes não chegou a se destacar – sua melhor média, na avaliação dos parlamentares foi 3,1, em junho de 2019, no bojo da aprovação da Reforma da Previdência. O ponto médio, como se utiliza uma escala Likert de 1 a 5, é 3. E essa avaliação vem caindo, ainda que lentamente: na última rodada do Painel do Poder, feita em julho de 2021, ele teve média 2,49. Considerando-se a consolidação das piores e das melhores notas, 57,35% dos parlamentares atribuíram notas 1 e 2 ao ministro, ante 23,52% que lhe concederam notas 4 e 5.
A percepção dos parlamentares – 2
Quando se analisa a percepção dos parlamentares com relação ao ministro Guedes em termos de posição com relação ao governo (base/independentes/oposição), percebe-se que essa segue dinâmica da polarização (base avaliando mais favoravelmente, independentes em uma posição intermediária e oposição avaliando mais negativamente).
Entre dezembro de 2020 e julho de 2021, entretanto, percebe-se uma agudização da polarização. A base manteve seu perfil, mas os independentes oscilaram negativamente, bem como a oposição.
Já quando se considera a percepção pela origem do parlamentar (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), verifica-se que Guedes é mais bem avaliado no Senado do que na Câmara dos Deputados e que essa diferença aumentou entre dezembro de 2020 e julho de 2021.
Quanto maior a expectativa, maior a frustração
É notório e conhecido o papel de Paulo Guedes na candidatura de Jair Bolsonaro. O presidente adotou escancaradamente o economista como seu fiador na área econômica. O ministro, por seu lado, propalava (e ainda repete isso) que após mais de duas décadas de governos de esquerda (incluindo aí os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, por sua conta), seria a vez de um governo liberal e de direita, com grandes avanços.
Recebeu o que pediu – a unificação de ministérios e a criação de uma superpasta. De Meirelles, herdou uma situação em que já havia acontecido a virada (da recessão para um modesto crescimento). Gerou-se uma enorme expectativa em torno dessa suposta proposta de um governo liberal na economia. Até aqui, ainda aguardando.
Termômetro
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Chapa quente
A ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil aumenta ainda mais o poder e a influência do Centrão sobre o governo. Ciro não vinha sendo o aliado dos sonhos de Bolsonaro no Senado. Teve atuação apagada na CPI da Covid, onde chegou a ser o único aliado a votar em Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI. Vinha se aproximando de Luiz Inácio Lula da Silva do PT (elegeu-se em chapa com o PT no Piauí, junto com o governador Wellington Dias). Sua indicação para o cargo parece mais um movimento para não perdê-lo do que prêmio por sua atuação.
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Geladeira
O movimento que leva Ciro Nogueira para a Casa Civil tira dali um general, Luiz Eduardo Ramos, que afirmou que não sabia da troca e reagiu que a notícia teve sobre ele efeito semelhante a ser “atropelado por um trem”. O presidente Jair Bolsonaro faz movimentos diversos. Ao mesmo tempo que fortalece por um lado o Centrão, por outro ameaça a democracia e as instituições com o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes militares.
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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelos jornalistas Sylvio Costa e Rudolfo Lago. Edição: Rudolfo Lago. Design: Vinícius Souza.
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