O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (26) que o deputado Paulo Martins (PSC-PR) será relator da Medida Provisória (MP) 871. Editada pelo governo Bolsonaro em janeiro, o texto institui um programa de combate a fraudes na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros. A matéria é conhecida como “MP antifraudes no INSS”, abreviação do Instituto Nacional do Seguro Social.
A equipe econômica afirma que a MP é um dos pilares da nova proposta previdenciária para o país, que caminham ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência entregue aos parlamentares na última semana.
Em alguns pontos da reforma que têm enfrentado resistência na Câmara, como a aposentadoria rural, técnicos defendem que boa parte do rombo será contido com o combate às fraudes na concessão dos benefícios, o que aumenta a importância da MP 871.
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“Eu espero que eu não tenha sido enganado pelos técnicos a vida inteira. Todo mundo dizia que o principal problema da aposentadoria rural era a fraude. Se a MP resolve a fraude (…) vamos cuidar do maior problema”, disse Maia.
O presidente da Câmara tem afirmado que a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, são temas muito problemáticos e deveriam ser tratados depois da PEC.
O relator
Atual líder do PSC na Câmara, Martins é o veterano do Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara. O movimento, que ganhou força durante os atos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, agora tem outros nomes na casa, como o deputado Km Kataguiri (DEM-SP).
Hoje com 37 anos, o parlamentar nasceu em Presidente Venceslau (SP), mas fez carreira em Curitiba como jornalista da Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná. Em 2014, Martins foi eleito quarto suplente e assumiu uma cadeira na Câmara em 2016. Já em outubro do ano passado, o parlamentar do PSC foi o sétimo mais votado do Paraná para a Câmara, com 118.754 mil votos.
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