O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar a situação do Rio Grande do Sul. No estado, cerca de 70% dos municípios estão em estado de calamidade pública devido às enchentes.
Segundo Pacheco, todas as medidas legislativas que forem propostas para ajudar no combate a tragédia no Rio Grande do Sul e na reconstrução do estado passarão pelo colegiado. O grupo contará com os três senadores que representam a população gaúcha, Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS), além de um representante de cada partido do Senado. Ireneu exerce o mandato no lugar do titular, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que está licenciado do mandato.
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A definição de uma comissão externa, que pode fazer visitas ao estado para verificar a situação dos municípios e da população, foi definida em uma reunião entre Pacheco, Paim e Mourão. O senador Ireneu não participou porque ainda não conseguiu sair do Rio Grande do Sul.
“Nesse momento é muito importante haver uma união de esforços e é isso que buscamos fazer a partir dessa reunião, centralizar as medidas no âmbito do Senado em conjunto com a Câmara”, disse Pacheco. “Decidimos, com a bancada do Rio Grande do Sul, a comissão temporária externa de trabalho – que é um instituto que o Parlamento tem para acompanhar, fiscalizar e fazer proposições legislativas em relação a um determinado tema”.
De acordo com o presidente do Senado, a extensão da “tragédia climática e humana” no estado justifica a criação do grupo. Mitigar a tragédia e buscar soluções para a população gaúcha, segundo Pacheco, passa a ser a prioridade do Congresso a partir de agora.
Até o momento, a Defesa Civil identificou 83 mortes por causa dos temporais. Além disso, outras quatro mortes estão em investigação para determinar se foi causada pelas enchentes. Há ainda 111 desaparecidos no estado.
Por conta da situação do Rio Grande do Sul, o presidente Lula (PT) deve encontrar ainda nesta segunda-feira (6) com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com Pacheco, as medidas de socorro serão traçadas em conjunto com os Poderes da República, além de diálogo com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
Lula já se comprometeu a desenvolver um “plano de prevenção de acidentes climáticos”, visando antecipar medidas para evitar desastres futuros. No Senado, parlamentares defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acelerar a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul. A ideia é na linha de uma PEC de Guerra, a exemplo da adotada durante a pandemia de covid-19.
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