O plenário do Senado abriu no final da manhã desta quinta-feira (1º) a sessão para apreciar a medida provisória (MP 1154/2023) responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo.
Em coletiva à imprensa realizada na manhã de quinta-feira (1º), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “nada vai travar no Congresso” ao ser indagado sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) 1154, que reestrutura a administração da gestão atual. A MP será votada como primeiro item da pauta do Senado, a partir das 14h, e tem ampla margem para ser aprovada após tramitar na Câmara com o risco de ser barrada.
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“Nós vamos andar bem com todas as pautas porque é importante para o país. É importante que o governo possa ter a sua estruturação administrativa tendo seus critérios, com as modificações sugeridas pelo parlamento, que são modificações republicanas. Não dá para deixar de votar e fazer caducar. Isso não é uma iniciativa boa por isso que nós vamos votar e o governo tem todo o apoio nesse sentido para poder fazer valer suas boas iniciativas para o Brasil”, disse Pacheco. Se aprovada no Senado, a MP segue para sanção imediata do Poder Executivo.
A declaração de Pacheco é uma alfinetada no presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que teceu duras críticas à articulação do governo na noite de quarta-feira (31). A aprovação da MP assumiu caráter de urgência diante da expiração do prazo para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para esta quinta-feira, e acendeu um alerta vermelho no Executivo.
Relatoria – Diante do cenário, o senador Pacheco suspendeu a sessão regular da Casa Maior justamente para iniciar pela manhã de quinta a votação da MP 1154. A relatoria da proposta ficou com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Pacheco acrescentou que a relatoria feita ao longo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) pelo deputado Insnaldo Bulhões (MDB-AL) consolida as considerações de ambas as casas e, portanto, ele acredita que nem haverá muito a necessidade da relatoria no Plenário do Senado por parte de Wagner.
Contexto de disputa – Conforme Pacheco, a MP é muito importante para a estruturação do estado e do governo brasileiro. Isso o fez ceder prioridade ao tema diante de um contexto de forte disputa entre oposição e governo e de insatisfação de grande parte dos deputados que cobram maior interlocução com o Executivo, liberação mais ágil de emendas, entre outras exigências.
“Obviamente que pode haver criticas em relação à articulação política [dentro do Senado], mas nada que leve a um situação dessa de não se aprovar a principal Medida Provisória do país. A ausência da reestruturação de ministérios, de instituições, seria muito ruim interromper isso. Por outro lado, é muito bom que seja aprovado”, analisou Pacheco ao defender que as disputas por maior presença e poder de decisão dos deputados não pode se misturar com as prioridades do país.
O presidente do Senado ainda mencionou que seria bom ter mais tempo para os senadores apreciarem a MP, mas é preciso se contentar com a presente situação. Pacheco então ressaltou que tem plena confiança no trabalho feito pela CPMI. “É sempre bom ter mais tempo, só que o ótimo às vezes é inimigo do bom”, concluiu.
A medida provisória (MP 1154/2023 é muito importante, porquê promove a reestruturação dos ministérios. No entanto, deescordo de Pacheco, as modificações feitas pelos deputados não foram boas, era importante que a demarcação de terras indíginas continuassem sob a tutela de Sónia Guajajara, que é mulher e representante deste setor, Flávio Dino é um ótimo ministro, fará uma articulação com a ministra dos povos indígenas, mas seria ideal que continuasse sob a responsabilidade do ministério dos povos indígenas, as mudanças no ministério do meio ambiente e mudança do clima também não foram positivas, o governo Lula deveria ter feito uma articulação melhor, negociado com os deputados, não deveria ter elogiado Maduro, o PT precisa entender que Marx desenvolveu suas ideias socialista em Londres, capital do Reino Unido, que era uma sociedade democrática e progressista, nestas sociedades é possível combater as desigualdades de forma democrática, mas em países com histórico autoritário o socialismo foi uma completa ditadura, o local em que o socialismo foi aplicado de forma democrática até hoje só foi em um local, a Iuguslávia, em que foi adotado o socialismo de autogestão.