Autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir o semipresidencialismo, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou ao Congresso em Foco não ter dúvidas de que o novo sistema diminuiria bastante qualquer tipo de “negociação que não seja transparente” entre o governo de o Congresso.
A PEC foi proposta em agosto do ano passado e ganhou força nas últimas semanas. Moreira disse ter procurado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apresentou o texto aos líderes na semana passada e tem defendido o debate.
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“A gente percebe o Brasil com crise constantemente, mais de 120 pedidos de impeachment, a figura agora até de ‘superpedido’ de impeachment. Todo esse processo é muito duro para o sistema presidencialista, especialmente para um povo que precisa de governança melhor, de um governo andando”, avalia o autor da proposta.
No texto, o presidente da República mantém parte dos poderes e indica um primeiro-ministro, que precisará do aval do Congresso para assumir. Os ministros de Estado também seriam subordinados ao primeiro-ministro. O tucano afirma que, no atual modelo, constrói-se um “semipresidencialismo no varejo”, com o governo tendo que manter sua base de apoio a todo custo.
Moreira critica, por exemplo, o fato de não ser oficializado exatamente qual é essa base. “Quais os partidos que estão na base? Quem é a maioria? Ninguém sabe”, disse.
Pelo novo sistema, essa maioria será formalizada, com a identificação de todos os parlamentares e partidos governistas. O deputado defende não haver necessidade de atropelo no debate do tema. A PEC ainda não tem as 171 assinaturas necessárias para começar a tramitar. Porém, o autor afirma que tem se dedicado principalmente a explicar o teor da proposta, do que pedir assinaturas em si. “A assinatura não significa necessariamente apoio ao mérito”, afirma.
Leia a íntegra da PEC:
> Marcelo Ramos pede a Lira acesso aos pedidos de impeachment contra Bolsonaro
> Lira: PEC do semipresidencialismo deve avançar na Câmara contra “instabilidade”
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