Diante do depoimento da dentista Andréa Barbosa, ex-esposa do deputado eleito Eduardo Pazuello (PL-RJ), de que este teria festejado em meio à crise de oxigênio em Manaus enquanto chefiava o Ministério da Saúde, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que pretende protocolar uma nova denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Pazuello já responde em inquérito decorrente da CPI da covid-19.

Na última segunda-feira (24), Andréa Barbosa relatou ao portal My News que, além de mentir em coletiva de imprensa sobre a situação do fornecimento de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus durante o colapso da saúde no Amazonas em janeiro de 2021, Pazuello organizou uma festa no mesmo dia em sua casa, descumprindo as normas de isolamento social. Em seu Twitter, Randolfe afirmou que pretende solicitar a inclusão de um novo depoimento dela no inquérito, bem como explicações do ex-ministro.

O desabastecimento de oxigênio foi um dos pontos investigados na CPI, e resultou em cinco acusações criminais contra Pazuello: prevaricação, epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, falsa comunicação de crime e crime contra a humanidade. Na avaliação de Randolfe, o depoimento de André Barbosa “é gravíssimo e confirma as investigações da CPI”.

Acusações contra Pazuello

Ao longo da pandemia da covid-19, o governo trocou três vezes os seus ministros da Saúde. Os dois primeiros a assumir a pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, eram médicos e mantinham uma relação conflituosa com o presidente Jair Bolsonaro. No lugar deles, assumiu Eduardo Pazuello, general de confiança de Bolsonaro e sem experiência ou conhecimento em gestão de saúde.

Foi durante a sua gestão que a capital do Amazonas sofreu com a falta de abastecimento de oxigênio em seus hospitais. Sem o gás, os aparelhos de respiração mecânica, introduzidos na traquéia dos pacientes com covid-19 em estado grave, deixavam de funcionar. Nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, no momento mais intenso de crise nos hospitais em Manaus, a falta do oxigênio medicinal resultou na morte por asfixia de ao menos 34 pacientes, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.

O episódio foi parte do colapso do sistema de saúde de Manaus, resultando no pedido de intervenção federal por parte do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O pedido foi recusado por Pazuello e pelo governador do estado, Wilson Lima. “A opção por recusar a intervenção mostrou-se temerária, pois estava claro que o sistema de saúde amazonense já operava no limite e o colapso era uma realidade”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no relatório da CPI.

Pazuello ainda teria mentido sobre o momento em que obteve conhecimento sobre a crise: em seu depoimento, afirmou ter sido informado da falta de oxigênio com quatro dias de antecedência. Sua ex-secretária executiva, Mayra Pinheiro, já declarou que o ministro foi informado ao menos desde o dia 8, seis dias antes do colapso em Manaus.

Sua gestão também resultou em acusações de ter sido cúmplice de Jair Bolsonaro e Mayra Pinheiro na promoção de tratamentos ineficazes para a covid-19. Além de ter utilizado o aparato de comunicação social da pasta para a divulgação dessas medicações no lugar das medidas preventivas contra a doença, Pazuello listou o envio de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina como ação estratégica para o enfrentamento da crise em Manaus.

O inquérito contra Pazuello se encontra no STF. A ministra Rosa Weber acatou em setembro, logo antes de assumir a presidência da Corte, o pedido dos antigos membros da CPI para que a Polícia Federal prossiga apurando os casos apontados no relatório. Além do ex-ministro, também é investigado o presidente Jair Bolsonaro.