A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para o plenário da Casa.
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PT, DEM e MDB uniram-se contra a investigação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi um dos que se manifestou contra, seguindo o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
“Eu não consigo entender: eu já fui oposição, já fui governo, e é a primeira vez que eu vejo um governo que estimula CPI. Sinceramente, eu nunca vi. E olhe que nós aqui, da oposição, podíamos estar estimulando isso aí. Ou as pessoas pensam que a gente esquece que o Presidente Lula foi impedido de assumir um cargo num ministério da Presidenta Dilma por uma decisão do Supremo? Ou que o Juiz Sergio Moro, ilegalmente, criminosamente, divulgou um diálogo gravado ilegalmente por ele, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma? Nós poderíamos, agora, buscar a forra, mas não é isso que a gente quer; a gente quer a democracia. A democracia, para se viabilizar, não pode viver de arroubos. Eu estou me referindo é a forças que estão lá fora estimulando esse tipo de coisa e que eu acho que não vão ajudar, sem dúvida não vão ajudar a democracia. Por isso, eu votarei favoravelmente ao relatório do Senador Rogério Carvalho e ao posicionamento do Presidente Davi Alcolumbre”, afirmou o líder petista.
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Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder do partido na Casa, também se posicionou nessa linha, apontando exageros nos 13 argumentos apresentados no pedido de criação da comissão.
Publicidade“Me assusta muito quando se fala da vontade do povo brasieiro de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Me perdoe. O povo brasileiro quer o combate à corrupção, quer o progresso, que a punição daqueles que sejam culpados, e tenham feito mal feitos, mas não necessariamente uma CPI que soe, qqualquer que seja ela como um espetáculo, como algo absolutamente inútil a algo a que se propõe”, afirmou.
Embora da ala oposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem disputou o cargo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ficou ao seu lado nessa questão da criação da CPI dos Tribunais Superiores.
“Em repeito à democracia, é importante que possamos arquivar esse pedido de CPI, porque ela vai criar condições para complicar a todos, inclusive a próprioa convivência entre nós aqui, que é algo que tem evoluído muito ao longo do tempo”, disse ao se posicionai na reunião da CCJ.
Quando presidente da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes, o emedebista também arquivou outros pedidos de criação de investigação do Judiciário sob o mesmo argumento. Ele é investigado em inúmeros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatório
Pouco antes, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI da Lava Toga apresentou parecer em que propõe o arquivamento do pedido.
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Carvalho é relator do recurso à CCJ apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No último dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais parte dos fatos usados para justificar a investigação estava fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ. O parecer da CCJ será ainda apreciado pelo Plenário.
Em seu relatório, Rogério Carvalho diz perceber que “o principal sustentáculo” da decisão pelo arquivamento foi o fato de que alguns dos pontos elencados no requerimento da criação da CPI tratarem de situações que são materialmente vedadas, por “pretenderem revolver o exercício de função tipicamente jurisdicional ou por expressar avaliação subjetiva sobre decisões tomadas no exercício da atividade-fim do Poder Judiciário”.
Rogério Carvalho registra que “é juridicamente razoável e lógico” o argumento segundo o qual não é possível sequer avaliar se as situações descritas tratam de fatos determinados, visto que incidem sobre áreas materialmente vedadas à investigação parlamentar. O relator admite, porém, que é urgente a necessidade de o Poder Judiciário e seus membros serem investigados e cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa de reforma do Estatuto da Magistratura.
Segundo o senador, “o quadro de aguda crise econômica e institucional que temos enfrentado nos últimos anos impõe a todos nós muita serenidade e discernimento”. Ele conclui ressaltando que “não será o esgarçamento das relações entre os Poderes que conduzirá à pacificação e à superação dos gargalos institucionais identificados”.
O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores, feito pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), obteve 29 assinaturas de apoio, portanto dois senadores a mais do que o necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.
Com informações da Agência Senado
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Normal, são vagabundos da pior espécie, afinal “bandido protege bandido” pois os iguais atraem-se!. Serão lembrados nas próximas eleições inclusive a quadril, ops, partido que os abrigam, receberão um belo chute no traseiro sem a menor piedade desde vereador até presidente, pois não têm vergonha na cara!.
Maldita Corja Política, esses canalhas não tem pena do povo.
Pergunta de quem acredita em coelhinho da páscoa: será que pt, mdb e dem tem algum problema com ações criminosas para impedir a lava toga?
A MAIORIA DOS SENADORES NAO QUEREM A CPI PORQUE TEM O RABO PRESO E QUEREM QUE OS COMPARSAS DO $TF CONTINUEM A PROTEGÊ-LOS NO SUPREMO TRIBUNAL DA VERGONHA….POR ISSO NAO ACREDITO MAIS EM MUDANÇAS PELA DEMOCRACIA. OS BANDIDOS, CORRUPTOS E LADRÕES DO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO SE PROTEGEM MUTUAMENTE. ESTA NA HORA DAS FFAA ENVIAREM AO $TF E CONGRESSO NACIONAL O CABO E O SOLDADO.
Disse tudo e a grande maioria da população está a favor do cabo e do soldado ……e que seja URGENTE !
Isso não é novidade…é PCC- Primeiro Comando da Corrupção se protegendo.
A Lava-Toga é de altíssimo interesse dos cidadãos dos estados representados por esses deputados e por isso eles irão votar a favor da CPI. Ass. Otimista como futuro do Brasil
Parece que o Dem está alinhado com a falta de transparência do judiciário. São advogados e que não querem a lisura, principalmente dos Supremos. Ora, sómente o Senado pode tirar qualquer que seja o elemento ou elementos que sigam fazendo atos indignos nas suas atividade diárias.Então que se faça a CPI da Lava Toga, e parabéns ao senador Randolfe Rodrigues do REDE, pela defesa que está fazendo a CPI como direito do Senado e dos senadores de investigar qualquer ato errado.
Ao senador Marcos Rogério, também. Ovo na cabeça. Não se justifica esta postura de certos senadores em não querer investigar o STF e o judiciário no geral. É uma ferramenta de trazer à tona a transparência, principalmente do judiciário.
E eu ainda votei nestes trastes do PT na época do Lula e hoje quero vêlos presos e “seus bens ” confiscados retornando ao erário. Esse “partido político ” com parcela minima e pífia da população
tentará sempre prejudicar o Brasil com interesses próprios mas a grande maioria da população está alerta e vamos repudiá-los e expulsá-los dos órgão públicos. EXIGIMOS A LAVA TOGA e a LAVA JATO !!!.
Não adianta generalizar no PT porque a maioria do senado infelizmente não quer a CPI, incluindo a base governamental. Você verá o placar da votação.
Isso não é partido, é uma agremiação criminosa. Infelizmente ainda tem gente que não viu o que esses pilantras querem e já protagonizaram! Mas acredito que a justiça ainda cassará esse registro partidário, o que não adiantará muito por causa dos puxadinhos psol, pcb, etc.
Quando esse vagabundo Rogério Carvalho aparecer na rua, ovo e pedra pra cima desse verme.