O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na última terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia do novo coronavírus que se alastra pelo país. Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública. A outra é um Projeto de Resolução do Senado para a redução temporária de 50% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS).
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“Por se tratar de instrumentos diferentes”, explica o parlamentar, “foi necessária a apresentação de duas proposições”. Isso porque a Constituição Federal determina que os subsídios de deputados federais e senadores sejam idênticos, o que exige a edição de um Decreto Legislativo.
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Já a redução da cota para exercício da atividade parlamentar é um Projeto de Resolução do Senado, “visto se tratar de uma prerrogativa privativa à Casa”, completa Randolfe.
Ambas propostas preveem que a diferença restante de 50% nos subsídios e na cota para exercício da atividade parlamentar seja obrigatoriamente destinada para as ações de enfrentamento e combate à pandemia do novo coronavírus. Caso a proposta seja aprovada, os salários de deputados federais e senadores seria fixado em R$ 16.881,50 até a extinção do período de calamidade pública.
A redução da cota para exercício da atividade parlamentar dos senadores atingiria o ressarcimento de algumas despesas. Entre elas, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, aluguel de imóveis para escritório de apoio, locação de veículos e diárias para hospedagem. “Essa contribuição destinará valiosos recursos para o Ministério da Saúde”, prevê o senador.
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Para que serve o salário de assessor?
Tem é que cortar 50% das cadeiras legislativas em todo o Brasil.
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Temos aqui um criminoso que defende o fim da ordem democrática.
Parabéns senador!
Será que aprovam? Tenho minhas dúvidas, pois o Botafogo da Odebrecht posou de “anjinho” na Globolixo de que iria levar aos partidos a proposta de direcionar Fundo Eleitoral para o combate à COVID-19, mas ficou só na conversa, e agora que o juíz Itagiba o fez judicialmente, o Congresso está recorrendo.
Espero que não seja apenas uma “jogada política” para posar de defensor do povo.
As propostas já foram apresentadas. Agora não cabe mais ao senador, mas sim aos respectivos presidentes das casas legislativas porem em pauta.
Tomara que coloquem!!!!! Chega de gastos com políticos!!!