O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), rejeitou, nesta terça-feira (21), analisar a representação do Psol que pedia a cassação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A ação foi apresentada após uma discussão de Lira com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), no dia 31 de maio. Os dois deputados trocaram farpas durante o debate de uma medida provisória.

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O partido argumentava que o presidente da Câmara havia quebrado o decoro parlamentar, abusado das prerrogativas da função e ameaçado o deputado carioca.

O presidente do Conselho de Ética classificou o pedido de cassação como um “absoluto descabimento” e que os fatos narrados não configuravam quebra do decoro por parte de Lira. Os membros do conselho têm até cinco dias para recorrer da decisão.

No Twitter, o perfil da bancada do Psol na Câmara considerou a decisão como um “golpe” e que atropelou “totalmente todos os ritos do Conselho”. “Fica evidente a parcialidade da decisão da presidência do Conselho de Ética”, afirmou o partido.

Fica evidente a parcialidade da decisão da presidência do Conselho de Ética. Enquanto a representação contra o deputado Glauber Braga chegou em tempo recorde no colegiado, a representação contra Lira, em uma decisão unilateral, está sendo julgada improcedente de ofício.

— PSOL na Câmara (@psolnacamara) June 21, 2022

Relembre o caso

Durante o debate de uma medida provisória, Braga começou sua fala pela liderança do Psol com o questionamento: “senhor Arthur Lira, eu gostaria de saber se o senhor não tem vergonha”. O microfone foi cortado logo em seguida.

“Faça seus comentários, mas não venha com palavras de baixo calão. Se o senhor faltar com respeito, eu não lhe darei a palavra, e você vá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar o direito que o senhor quer”, disse Lira em resposta, afirmando que não iria ligar o microfone do parlamentar enquanto ele não se contivesse.

Os parlamentares seguiram trocando farpas. Dois dias depois, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou uma representação para abrir processo disciplinar contra Braga, assinada pelo próprio Lira. O Conselho de Ética acatou e abriu o processo disciplinar no dia 14 de junho.

A representação do Psol contra Lira foi apresentada um dia depois da do PL, mas não teve a mesma celeridade do processo contra o deputado carioca.

“A representação contra ele sumiu. A que foi apresentada contra mim entrou no sistema no mesmo dia, foi para a mesa, da mesa para o sistema de ética. (…) Onde está a representação apresentada pelo Psol contra o presidente da Câmara dos Deputados?”, questionou Braga na reunião do Conselho de Ética.