A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) convite para que o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, preste esclarecimentos sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da empresa. O documento foi apresentado pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

Além do general, também devem comparecer a conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, Rodrigo Araújo Alves, diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo e recém-indicado ao cargo de presidente do Conselho de Administração.

A empresa registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. O valor de R$ 101 bilhões é referente ao ano exercício de 2021. Segundo o senador Paul Prates, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas excedem a obrigação legal da empresa.

“Essa política de distribuição de lucros, que aparenta em muito exceder a obrigação legal de distribuir 25% do lucro apurado, suscita questionamentos por parte da sociedade civil”, escreveu o senador no pedido.

De acordo com ele, é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, bem como os benefícios que essa política produzirá para a sociedade, incluindo melhoria das condições energéticas do país e benefícios sociais relacionados.

“Especialmente diante de eventos recentes de instabilidade internacional, questiona-se qual papel a Petrobras planeja desempenhar adiante. Em decorrência dessas sucessivas turbulências, que prejudicam a confiabilidade da empresa e afetam seu valor de mercado e sua governança, é necessário reestabelecer a tranquilidade municiando a opinião pública com informações sobre qual o método e a política adotada pela empresa ou a proposta da empresa para distribuição de dividendos”, justificou Jean no documento.