A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou que tenha tido qualquer contato com o segundo kit de joias avaliado em R$ 2,5 milhões, presente dado pelo governo da Arábia Saudita. A declaração de Michelle ocorreu nesta terça-feira (25), assim que chegou à liderança do PL na Câmara dos Deputados. Foi a primeira visita de Michelle ao Parlamento, desde que assumiu o comando nacional do PL Mulher.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto afirmou que Michelle Bolsonaro recebeu uma das caixas de joias da Arábia Saudita pessoalmente no dia 29 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada. A ex-primeira-dama negou a informação.

“Essas joias que chegaram no Alvorada foram as joias masculinas. Então, estão me associando ao primeiro caso [do kit masculino], quando eu falei que não sabia e não sei mesmo. Tanto que essas joias continuam apreendidas e não estão no Alvorada, estão na Caixa Econômica Federal. O que que eu tenho a ver com isso?”, disse Michelle.

O kit que a ex-primeira dama recebeu, segundo a funcionária, continha um terço, caneta, relógio, anel e abotoaduras. As joias estavam juntas a outro kit, no valor de R$ 16,5 milhões, em comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O destino das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que o governo saudita deu à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reacende o debate sobre os limites nem sempre respeitados entre as esferas pública e privada no Brasil. De acordo com a Lei 8.394/1991 e o Decreto 4.344/2002, que regulamentam a questão, itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais são declarados como de interesse público e devem integrar o patrimônio cultural brasileiro. Ou seja, não são bens particulares, mas de propriedade da União.

As regras sobre o assunto tornam mais nebulosa a tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de liberar na Receita Federal aquilo que seria um presente do governo da Arábia Saudita para sua esposa. A legislação brasileira obriga pessoas que ingressam no país com bens acima de US$ 1.000 que prestem declaração à Receita Federal. Nesse caso, é cobrado imposto correspondente à metade do valor do bem.