“Se o presidente quiser mandar, ele vai ter todo o nosso apoio”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito da reforma administrativa. A proposta do governo só deverá ser enviada em 2021, depois da eleição das Mesas da Câmara e do Senado. “Nós vamos tentar convencer o presidente de que ele pode enviar, que ele vai enviar e que nós não vamos ter desgaste. Nós vamos ter o apoio da sociedade”, disse ele, defendendo que o servidor será valorizado e não haverá perseguição.
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“Ele vai ter apoio de grande maioria da Câmara, de forma transparente, dividindo com ele preocupações, o ônus”, disse Maia em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (13). Maia é um dos maiores defensores de uma reforma no serviço público, mas reconhece que todos os Poderes devem dar sua cota de contribuição. “Pra mim essa tem uma importância tão grande quanto a tributária”.
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Maia reafirmou que tem expectativa de aprovar as mudanças no sistema tributário este ano pelo menos na Câmara. “Governo enviou uma boa proposta, soma na nossa, soma na do Senado também.” Maia disse que o governo não sinalizou a ele quando irá enviar a segunda parte da proposta tributária.
Sobre a saída de dois secretários especiais do Ministério da Economia, Maia disse que Salim Mattar, que comandava a Secretaria de Desestatização e Privatização, foi uma perda. “Tem alguns aí que estão dizendo que vão sair – que eu não vou citar nomes – que eu acho que seria bom para o ministro da Economia ‘perder’ ou ter a debandada de alguns que não estão ajudando muito”, disse.
A respeito da PEC dos gatilhos no teto de gastos, Maia disse que esse debate deverá começar pelo Senado.
Questionado sobre o PL das fake news, Maia disse que o grupo de discussões ainda está funcionando. “Daqui a algumas semanas a gente vai ter a matéria pronta para ir a voto”, disse Maia sem dar previsão. “O importante é que a gente construa um bom texto”. Segundo ele, é possível reincluir itens que foram retirados do texto pelos senadores.
Sobre os vetos presidenciais, que começaram a ser votados em sessão conjunta do Congresso ontem (12), Maia disse que a expectativa é votar os itens acumulados até o início de setembro. A respeito do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, Maia disse que haverá impacto apenas em 2021. “Votar agora ou votar na primeira semana de setembro, do ponto de vista do impacto da manutenção da desoneração para esses setores, está garantido. O que não pode é deixar para o próximo ano, porque perde a validade o impacto”, disse.
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Quero ver mexer no judiciário! Quero ver mexer nos penduricalhos de deputados e senadores. Depois a gente conversa!
Não vai perseguir servidores não, só busca extinguir o direito mais importante no combate à corrupção e mandos e desmandos de políticos que é a estabilidade. Nojento
A estabiliade evite que funcionários públicos sejam demitidos por motivos políticos. É necessário encontrar um caminho do meio que permita demitir por motivos de funcionamento, mas nunca por motivo político.