O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes desta quinta-feira (17) que o projeto de lei vindo do Senado que busca estabilizar o preço dos combustíveis não será considerado pela Casa como uma questão emergencial. Segundo Lira, não há previsão de se votar a urgência para análise da proposta nas duas próximas semanas.

Trata-se do Projeto de Lei 1472/2021, vindo do Senado Federal. O texto propõe a mudança na política de cálculo do preço dos combustíveis na Petrobras, levando em consideração outros fatores além do preço internacional do barril de petróleo. Também estabelece a criação de um imposto sobre a exportação de combustíveis derivados do petróleo, que será utilizado para subsidiar o mercado interno.

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Lira considera que o projeto não trará impacto profundo no preço do combustível em curto prazo. “Ele está sendo discutido, ele está sendo apreciado, ele vai ser votado ou modificado. Mas nós temos outras situações mais emergentes”, declarou.

O deputado considera que já foi votado um projeto para combater o aumento no curto prazo, o PLP 11/2020, que diminui a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O parlamentar reconhece que a proposta não foi aprovada a tempo de alcançar o potencial desejado sobre os preços, mas ainda é de efeito imediato. “Já o Projeto 1472/2020 é mais conceitual, é de longo prazo. Ele traz uma estruturação, não vai na veia do momento emergencial que estamos vivendo”, ponderou.

O próximo passo para deter o aumento no valor dos combustíveis é, na visão de Lira, cobrar a Petrobras para que ajuste o preço à situação do mercado, uma vez que permanece válida a política de Preço de Paridade Internacional. “Por que, quando o dólar abaixa, não abaixam os preços dos combustíveis? Essas situações precisam ser discutidas”, defendeu.