A Frente Parlamentar Ambientalista prevê um cenário de dificuldade para impedir na Câmara a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia. Segundo seu coordenador, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do projeto se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou requerimento de urgência para que o texto seja analisado rapidamente pelo plenário. O pedido será discutido na reunião dos líderes desta terça-feira (8) que definirá a pauta da semana.

A proposta apresentada pelo governo federal foi incluída na lista de prioridades do Executivo no Legislativo em 2022. Seu conteúdo remete a uma antiga promessa eleitoral de Jair Bolsonaro, que sempre defendeu o fomento à mineração na Amazônia e a redução ou o fim da demarcação de terras indígenas.

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O projeto é amplamente combatido por movimentos de proteção dos povos indígenas. Até fevereiro, era apoiado basicamente pelo grupo majoritário da Frente Parlamentar da Mineração. Com a guerra, porém, Bolsonaro passou a explorar o apoio da bancada ruralista. “A gente sabe que o governo está colocando uma pressão muito forte, usando a desculpa da questão do potássio”, relatou Rodrigo Agostinho. O potássio é a matéria-prima utilizada em fertilizantes voltados para crescimento de grãos e frutos, e seus principais fornecedores são a Rússia, Ucrânia e Belarus: três países em dificuldades comerciais decorrentes do conflito militar.

Bolsonaro atrai apoio entre ruralistas ao defender que, com a aprovação do Projeto de Lei 191, será possível extrair potássio da Amazônia, em depósitos que ele afirma estarem localizados em reservas indígenas. Com o risco da narrativa perder força ou de a guerra acabar antes que o projeto termine de passar pela análise nas comissões, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR),  protocolou um requerimento de urgência para que o texto seja levado o quanto antes a plenário.

O requerimento será tema de debate da próxima reunião de líderes, prevista para acontecer nesta terça-feira. Caso seja aprovada a urgência, o tempo disponível para os líderes ambientalistas articularem a rejeição do mérito pode se esgotar. “Mas estamos na Semana da Mulher, e a Câmara certamente dará prioridade a projetos que tratem dos direitos das mulheres. Por isso mesmo que, mesmo que aprovem o requerimento, duvido votarem o mérito do projeto esta semana”, apontou Rodrigo Agostinho.

“Vamos trabalhar com a articulação para impedir que seja aprovado, mas não tem como deixar de reconhecer as dificuldades de enfrentar toda uma estrutura de governo”, disse. No momento, a estratégia adotada pelo parlamentar é juntar forças com a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que também trabalha para impedir a aprovação do projeto e do requerimento de urgência.